DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 17
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa 
e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - 
PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Dotação Orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0001588, emitida em 10/09/2024, no valor de R$ 36.476,00 
(trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Prazo de Vigência: 
24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de Outorga 
e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#197574#17#201176/>
Protocolo 197574
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#197446#17#201048>
PORTARIA Nº. 1782/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.01912EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, MARCUS LUIZ GARCIA MARQUE, no cargo de Auxiliar de Saúde 
3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 100.167-1B do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.101,16 (mil, 
cento e um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, 
da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo 
II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte 
e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo 
II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 220,23 (duzentos e vinte reais e vinte e três 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo 
com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.471,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta 
e seis centavos) mensais. 
Manaus, 24 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197446#17#201048/>
Protocolo 197446
<#E.G.B#197447#17#201049>
PORTARIA Nº. 1795/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.3.01737EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos 
termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, 
combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído 
pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 13 de setembro 
de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 25/4515, ALBERTO 
JESUS MENEZES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de 
Radiologia- A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de 
Técnico de Radiologia Médica, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 
141.086-5-B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o 
artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.344,01 (dois mil, trezentos e quarenta e 
quatro reais e um centavo) mensais. 
Manaus, 25 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197447#17#201049/>
Protocolo 197447
<#E.G.B#197455#17#201057>
PORTARIA Nº. 1734/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02744EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, JOSE OZANA MARTINS DE SOUZA, no cargo de 
Assistente Técnico, Classe “D”, Referência 4, Matrícula n° 005.204-3A do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.389,32 
(mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo 
único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 151,77 (cento 
e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 500,00 
(quinhentos reais) relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, 
da Lei nº 3.469/09; mais R$ 138,93 (cento e trinta e oito reais e noventa e 
três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de 
acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.262,60 (mil, 
duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo 
artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.942,62 (dois mil, novecentos e quarenta e 
dois reais e sessenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 16 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197455#17#201057/>
Protocolo 197455
<#E.G.B#197457#17#201059>
PORTARIA Nº. 1783/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.04177EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado 
com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, 
alterada pela Lei Complementar nº 144/14, MAURO ROBERTO 
CANALE, ocupante do cargo Delegado de Polícia, 1° Classe, Matricula 
nº 228275-5-A, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 4.720,57 (quatro mil, setecentos 
e vinte reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com Artigo 3º, 
§1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo Artigo 5º, alterado pelo Artigo 5°, 
§1°, Item I, Anexo X, da Lei n° 7,014/24; mais R$ 9.208,64 (nove mil, 
duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), de Gratificação de 
Curso, na proporção de 30%, de acordo com o Artigo 8°, IV, da Lei n° 
4.576/18, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 25.974,88 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta 
e quatro reais e oitenta e oito centavos), de Gratificação de Exercício 
Policial, de acordo com o Artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO