DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 19
PORTARIA Nº. 1764/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2013.4.00050, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, WALDYR MARTINS VIANA FILHO, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº.024.139-3-B do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 HRS, no 
valor de R$ 3.155,43 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta 
e três centavos), de acordo com artigo 11, Anexo III, da Lei n° 3.951/13, 
alterado pelo Artigo 1º, da Lei n° 4.836/19; mais R$ 78,71 (setenta e oito 
reais e setenta e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 03 (três) quinquênios, conforme Artigo 13, da Lei n° 3.951/13, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.234,14 (três mil, duzentos e 
trinta e quatro reais e quatorze centavos), mensais. 
Manaus, 26 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197470#19#201072/>
Protocolo 197470
<#E.G.B#197471#19#201073>
PORTARIA Nº. 1742/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.04246, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, MARIA SOCORRO DA SILVA, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 149.116-4-A do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor 
de R$ 3.018,08 (três mil, dezoito reais e oito centavos), de acordo com 
Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo 
Único, Anexo XII da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e 
vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.044,32 (três mil, quarenta e 
quatro reais e trinta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 25 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197471#19#201073/>
Protocolo 197471
<#E.G.B#197472#19#201074>
PORTARIA Nº. 1752/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.00774EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, LAZARO ROQUE DOS SANTOS, no cargo de 
Auxiliar Operacional, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula 009.850-7F, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus, com proventos integrais compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 813,16 (oitocentos e treze reais e 
dezesseis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado 
pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 
18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e 
seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 3°, §6°, da Lei 
n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 1.973,29 (mil, novecentos e setenta e três reais e vinte 
e nove centavos), de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo 
com o artigo 8°, combinado com o inciso V e §3° do artigo 11, da Lei nº. 
3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 
7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.805,31 (dois mil, 
oitocentos e cinco reais e trinta e um centavos) mensais. 
Manaus, 25 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197472#19#201074/>
Protocolo 197472
<#E.G.B#197474#19#201076>
PORTARIA Nº. 1751/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.27763EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
JOELSE RODRIGUES PEDRACA, no cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª 
Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 146.358-6A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
5.197,17 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e dezessete centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, 
da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção 
de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) 
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 5.223,41 (cinco mil, duzentos e vinte e três reais e 
quarenta e um centavos) mensais. 
Manaus, 20 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197474#19#201076/>
Protocolo 197474
<#E.G.B#197475#19#201077>
PORTARIA Nº. 1750/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.05738EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, ALCENA MELO RAPOSO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 135.201- 6B, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO