DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024
20
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor
de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco
centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado
pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, acrescido
de R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos),
de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o
artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo
único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no
valor de R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e
cinco centavos) mensais.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197475#20#201077/>
Protocolo 197475
<#E.G.B#197490#20#201092>
PORTARIA Nº. 1762/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2024.4.05523EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo e com os artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DA CONCEICAO
MACEDO DE LIMA, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de
Saúde, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 146.856-1B do Quadro de
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e
um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei
n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II,
da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte
e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°,
Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso
II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e
três centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%,
de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um
reais e sessenta e seis centavos) mensais.
Manaus, 19 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197490#20#201092/>
Protocolo 197490
<#E.G.B#197494#20#201096>
PORTARIA Nº. 1761/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.04519EXE e 2024.7.
04519EXER1-CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do
ex-servidor ativo da PGE-AM, RODECILDO LEAL DA SILVA, falecido em
23/06/2024, no cargo de Agente de Manutenção, Classe Única, Referencia
E, matrícula nº. 150.517-3D, proventos no valor de R$ 4.485,99 (quatro
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos);
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 4.485,99 (quatro mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a
ELIANE PEREIRA DO CARMO, companheira, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 50% no valor de R$ 2.242,99 (dois mil, duzentos e quarenta
e dois reais e noventa e nove centavos), a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18
de abril de 2024. RAYANDRA PAMELLA CARMO DA SILVA, filha menor de
21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50% no valor de R$ 2.242,99
(dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos) a
partir da data do óbito até 26/05/2030, data anterior ao implemento da idade
de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado
em18 de abril de 2024.
Manaus, 18 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197494#20#201096/>
Protocolo 197494
<#E.G.B#197496#20#201098>
PORTARIA Nº. 1824/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.02486EXE-CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da SES,
ELIENAI ARAUJO DE PAIVA, falecido em 28/01/2024, no cargo de
AGENTE DE SAUDE RURAL, CLASSE A, REF A, matrícula nº. 126.276-9
B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e
cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e
um reais e sessenta e seis centavos), devidamente reajustado pelo índice
do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a EUNICE ALVES ALBUQUERQUE, companheira,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso
VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, e suas alterações.
Manaus, 26 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197496#20#201098/>
Protocolo 197496
<#E.G.B#197498#20#201100>
PORTARIA Nº. 1820/2024 PROCESSO Nº. 2024.7. 03178EXER1-CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da
SEDUC-AM, ARIOVALDO MALIZIA, falecido em 23/04/2024, no cargo de
Professor IV, NMM-06-100, Classe K, Ref. IV, equivalente ao cargo de
Professor 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referencia H, Matrícula nº. 016.121-7-L,
cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 9.283,63
(nove mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.834,35 (oito
mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), calculados
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
MIRACELIA LOPES BARBOSA, companheira, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, consolidada em 18 de abril de 2024.
Manaus, 26 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#197498#20#201100/>
Protocolo 197498
<#E.G.B#197501#20#201103>
PORTARIA Nº. 1757/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.05308EXE e 2024.7.
05312EXE-CONCEDER
Pensão
Previdenciária
a
beneficiária
do
ex-segurado ativo e inativo da SEDUC-AM, HELY PINHEIRO, falecido em
03/08/2024, nos cargos de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência
H, na matricula 012.756-6 A (ativa), e na matricula 012.756-6 C (inativa),
cujos somatórios das remunerações e dos proventos de aposentaoria
totalizavam o valor de R$ 7.105,65 (sete mil, cento e cinco reais e sessenta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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