DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024 23
Raimundo de Jesus Teixeira Barradas - Presidente;
Luciane Lopes de Souza - Coordenadora;
Silvia Regina Sampaio Freitas - Coordenadora Adjunta;
Antônia Odenize Oliveira da Silva - Membro;
Adriana da Silva Martins - Membro;
Matheus Matos Moura - Membro;
Darlan Vieira de Souza Junior - Membro;
Alizendra de Matos Dias - Membro;
Thaynara Barbosa dos Santos - Membro;
Aline Nogueira Góes - Membro;
Danielle dos Santos Matias - Membro;
Leonilce Cipriano Herculano - Membro;
William Augusto de Lima Farias - Membro;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197483#23#201085/>
Protocolo 197483
<#E.G.B#197484#23#201086>
PORTARIA Nº 155/2024 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, I , da Lei n. 
14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 
47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação 
na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade da 
contratação de empresa para aquisição da assinatura da licença de uso 
da Plataforma especializada na área das ciências da saúde, UpToDate, 
para atender as necessidades dos docentes, discentes, pesquisadores 
e bibliotecários, da Escola Superior de Ciências da Saúde - UEA.; 
CONSIDERANDO que a pessoa jurídica a ser contratada é prestadora 
exclusiva, conforme atestado de exclusividade; CONSIDERANDO que o 
preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível 
com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o teor do 
parecer jurídico nº 0843/2024 PJ/UEA e parecer nº 695/2024-DJUR/CSC; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 
01.02.011304.022509/2024-89; RESOLVE I - DECLARAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I , da Lei n° 14.133/2021, para 
a contratação da empresa WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA 
S/A; inscrita sob o cnpj nº 55.491.484/0001-00; II - ADJUDICAR o objeto 
da contratação em questão pelo valor global de R$ 268.897,52 (duzentos 
e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois 
centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e 
demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade 
do Estado do Amazonas para ratificação.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 
14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197484#23#201086/>
Protocolo 197484
<#E.G.B#197500#23#201102>
PORTARIA Nº 981/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia e no 
processo nº 01.02.011304.029226/2024-68. RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para 
ingresso no Curso de Mestrado em Geografia, referente ao ano acadêmico 
2025:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Neliane de Sousa Alves
Presidente
02
Flávio Wachholz
Titular
03
Julien Marius Reis Thevenin
Titular
04
Francilene Sales da Conceição
Titular
05
Isaque dos Santos Sousa
Titular
06
Susane Patrícia Melo de Lima
Titular
07
Alcirene Maria da Silva Cursino
Titular
08
Danielle Mariam Araújo dos Santos
Titular
09
Marcela Vieira Pereira Mafra
Titular
10
Francisco Davy Braz Rabelo
Suplente
11
Ricardo Nogueira
Suplente
12
Vilma Terezinha de Araújo Lima
Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197500#23#201102/>
Protocolo 197500
<#E.G.B#197502#23#201104>
PORTARIA Nº 982/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 
1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:
OUTUBRO//2024
MATRÍCULA
NOME
162.188-2 C
JANAINA DOS SANTOS DIAS
215.099-9 D
RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM
230.246-2 C
CLAUDIO NATALIO LIMA
254.578-0 B
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
261.719-6 A
BARBARA BIANCA CARVALHO SOARES
266.874-2 A
LAIS VOGT LOPES
266.902-1 A
ALLAN CARLOS MOREIRA MAGALHAES
266.944-7 A
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA COSTA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197502#23#201104/>
Protocolo 197502
<#E.G.B#197503#23#201105>
PORTARIA N° 983/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO 
Nº 177/2024-DIREÇÃO-ESA/UEA, datado de 02/10/2024, RESOLVE: I - 
AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, 
que o senhor Antônio Eduardo Martinez Palhares, Diretor da Escola Superior 
de Ciências da Saúde, matrícula n° 222.267-1 B, se ausente do Estado, 
com intuito de se deslocar ao Estado de Goiás, por motivos particulares, no 
período de 24/10/2024 a 27/10/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#197503#23#201105/>
Protocolo 197503
<#E.G.B#197570#23#201172>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 062/2024 - CONSUNIV
APROVA a Criação do Programa de Residência Médica em Medicina 
Intensiva, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a Criação do Programa de Residência Médica em 
Medicina Intensiva, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 
da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 
041/2024 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 
01.02.011304.010187/2024-25 (UEA);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO