DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024
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RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Criação do Programa de Residência Médica em 
Medicina Intensiva, com a seguinte estrutura curricular:
PRIMERO ANO
CONCEITO FREQUÊNCIA CARGA HORÁRIA
Módulo 01 - 1ºTrimestre
100%
720h
Módulo 02 - 2ºTrimestre
100%
720h
Módulo 03 - 3ºTrimestre
100%
720h
Módulo 04 - 4ºTrimestre
100%
720h
MÉDIA
100%
2880h
SEGUNDO ANO
CONCEITO FREQUÊNCIA CARGA HORÁRIA
Módulo 01 - 1ºTrimestre
100%
720h
Módulo 02 - 2ºTrimestre
100%
720h
Módulo 03 - 3ºTrimestre
100%
720h
Módulo 04 - 4ºTrimestre
100%
720h
MÉDIA
100%
2880h
TERCEIRO ANO
CONCEITO FREQUÊNCIA CARGA HORÁRIA
Módulo 01 - 1ºTrimestre
Módulo 02 - 2ºTrimestre
Módulo 03 - 3ºTrimestre
Módulo 04 - 4ºTrimestre
MÉDIA
100%
2880h
CONCEITO FREQUÊNCIA
CARGA HORÁRIA
MÉDIA FINAL
100%
8640H
Art. 2º- ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista na 
área de Residência Médica em Medicina Intensiva. Será necessário ser 
aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 8640 horas, bem 
como a elaboração e aprovação do trabalho de conclusão do curso, condição 
obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao prazo previsto no 
Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de 
setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#197570#24#201172/>
Protocolo 197570
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#197449#24#201051>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 093/2023-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 08.09.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Igreja Batista Esperança. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Soares Barbosa, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 10 
(dez) meses, a contar da data de vencimento do primeiro aditivo prorrogado 
por oficio. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 08 de setembro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#197449#24#201051/>
Protocolo 197449
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#197349#24#200951>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2022
Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 03/2022.
Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste anual.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: A. A. M. MAKAREM.
Valor global do serviço: R$ 146.557,08 (cento e quarenta e seis mil, 
quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).
Vigência: 05/10/2024 a 04/01/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 7 de outubro de 2024
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#197349#24#200951/>
Protocolo 197349
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#197504#24#201106>
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº. 
683/2022. 
Processo Administrativo nº. 018502.003194/2024-54. CONTRATADA: 
ESUDA TRANSPORTES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA. CNPJ: 
15.801.277/0001-90 . OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor 
global ao Primeiro Aditivo do Contrato nº 683/2022, para continuidade na 
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de lixo orgânico e 
inorgânico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Recursos Próprios da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 319/2024 PJ/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 7 de outubro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#197504#24#201106/>
Protocolo 197504
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#197462#24#201064>
EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308-2/2021
ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 308-2/2021; Processos nº 
1477/2021 e nº 1841/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,82% pelo IGP-M e 
prorrogação da vigência do contrato com aporte, para a contratação de 
serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos 
espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, apoiado 
e administrado pela agência amazonense de desenvolvimento cultural - 
AADC, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 
754.770,36 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta 
Reais e Trinta e Seis Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; 
Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 57, II, “d” da Lei nº 8.666/1993; Data de 
Assinatura: 25/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#197462#24#201064/>
Protocolo 197462
<#E.G.B#197463#24#201065>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024 - AADC, por MENOR VALOR 
GLOBAL, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro 
de preços, especializada em Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ares 
Condicionados, tipo preventiva e corretiva para atender as necessidades do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO