DOEAM 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de outubro de 2024
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10.122.0001.2001.0001; Fonte 0145; Elemento da Despesa 33909301; Nota 
de Empenho 2023NE00019 emitida em 28/03/2023 no valor de R$12.242,90 
(doze mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Processo 
SIGED: 01.01.017122.000512/2022-69; parecer nº 0096/2022-ASJUR/
SES-AM emitido em 05/01/2023.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#197547#2#201149/>
Protocolo 197547
<#E.G.B#197561#2#201163>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 31/2023. DATA DE ASSINATURA: 
31/01/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços 
de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2022, NFSe 988 
de 09/11/2022, no valor de R$41.322,72 (quarenta e um mil e trezentos e 
vinte e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da 
Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00001 emitida em 31/01/2023 
no valor de R$41.322,72 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e dois reais e 
setenta e dois centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000435/2022-47; 
parecer nº 4192/2022-ASJUR/SES-AM emitido em 13/12/2022.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#197561#2#201163/>
Protocolo 197561
<#E.G.B#197563#2#201165>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 32/2023. DATA DE ASSINATURA: 
28/03/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços 
de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de outubro de 2022, NFSe 998 de 
16/11/2022, no valor de R$41.810,42 (quarenta e um mil e oitocentos e dez 
reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0145; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2023NE00017 emitida em 28/03/2023 no valor 
de R$41.810,42 (quarenta e um mil e oitocentos e dez reais e quarenta e 
dois centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000457/2022-07; parecer nº 
4160/2022-ASJUR/SES-AM emitido em 12/12/2022.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#197563#2#201165/>
Protocolo 197563
<#E.G.B#197565#2#201167>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 30/2023. DATA DE ASSINATURA: 
31/03/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços 
De Lavanderia Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de setembro de 2022, NFS-e 148 de 22/11/2022, no valor R$ 23.039,77 
(vinte e três mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00027 
emitida em 31/03/2023 no valor de R$ 23.039,77 (vinte e três mil e trinta e 
nove reais e setenta e sete centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000
502/2022-23-SIGED; Parecer nº 1256/2023 - ASJUR/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#197565#2#201167/>
Protocolo 197565
<#E.G.B#197568#2#201170>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 29/2023. DATA DE ASSINATURA: 
31/03/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: 
Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia 
Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de outubro de 2022, 
NFS-e 149 de 22/11/2022, no valor R$ 23.039,36 (vinte e três mil e trinta e 
nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0145; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2023NE00027 emitida em 31/03/2023 no valor 
de R$ 23.039,36 (vinte e três mil e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) 
- Processo SIGED: 01.01.017122.000005/2023-06-SIGED; Parecer nº 
1330/2023 - ASJUR/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#197568#2#201170/>
Protocolo 197568
<#E.G.B#197572#2#201174>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 28/2023. DATA DE ASSINATURA: 
28/03/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: 
Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia 
Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2022, 
NFS-e 130 de 08/09/2022, no valor R$ 23.037,85 (vinte e três mil e trinta 
e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0145; Elemento da 
Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00026 emitida em 28/03/2023 
no valor de R$ 23.037,85 (vinte e três mil e trinta e sete reais e oitenta e 
cinco centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000439/2022-25-SIGED; 
Parecer nº 4231/2022 - ASJUR/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#197572#2#201174/>
Protocolo 197572
<#E.G.B#197577#2#201179>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 27/2023. DATA DE ASSINATURA: 
28/03/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: 
Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia 
Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2022, 
NFS-e 123 de 02/08/2022, no valor R$ 23.039,90 (vinte e três mil e trinta e 
nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0145; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2023NE00024 emitida em 28/03/2023 no valor 
de R$ 23.039,90 (vinte e três mil e trinta e nove reais e noventa centavos) 
- Processo SIGED: 01.01.017122.000438/2022-80-SIGED; Parecer nº 
4579/2022 - ASJUR/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#197577#2#201179/>
Protocolo 197577
<#E.G.B#197581#2#201183>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 26/2023. DATA DE ASSINATURA: 
03/02/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: 
Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia 
Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2022, 
NFS-e 146 de 20/10/2022, no valor R$ 23.039,48 (vinte e três mil e trinta 
e nove reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da 
Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00002 emitida em 03/02/2023 
no valor de R$ 23.039,48 (vinte e três mil e trinta e nove reais e quarenta 
e oito centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000442/2022-49-SIGED; 
Parecer nº 4239/2022 - ASJUR/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#197581#2#201183/>
Protocolo 197581
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#197510#2#201112>
PORTARIA Nº 087/2024 - DG/MASM
O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA 
SILVA MARREIRO - MASM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos 
serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos 
e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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