DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor JOÃO VITOR PEREIRA DA SILVA
do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a SECRETARIA
DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da
portaria N°194/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:4BE43123

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°595/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor ANTONIO RODRIGUES DE
SOUZA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS junto a SECRETARIA
DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da
portaria N°720/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:CCAD0823

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°596/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor WESLEY LEÃO PEREIRA
BARBOSA
do
cargo
de
ASSISTENTE
DA
GUARDA
MUNICIPAL junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através
da portaria N°118/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:C6931B28

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATUAL

Extrato de Rescisão e Distrato de Contrato oriundo do Processo
Adiministrativo de Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº
2024.09.16.3. Partes o Município de Altaneira/CE, e a empresa FT
SHOWS LTDA. Do Instrumento Contratual que ora se rescinde: Por
força do Termo de Contrato Administrativo, firmado entre as partes
qualificadas no preâmbulo do presente em 24 de Setembro de 2024,
cujo objeto é Contratação de show musical da banda “Fabinho
Testado” para a realização do evento denominado Festa da Padroeira
Santa Teresa D’Ávila 2024 no Município de Altaneira-CE. Da
Rescisão e Distrato: CONSIDERANDO Não mais convindo aos
contratantes continuarem com o vínculo contratual existente entre os
mesmos, e por consequência com a prestação dos serviços acima
referidos, o que se deu de forma amigável, acordado entre as partes,
não havendo desavença alguma, mas havendo sim, a conveniência
para a Administração, pelo presente Instrumento, resolvem rescindir o
Contrato oriundo do Processo de Inexigibilidade Eletrônica de
Licitação nº 2024.09.16.3. Mediante os termos deste Distrato.
Signatários: Edislância Simião da Silva Rodrigues e Alberto Salomão
Cavalcanti Simões,

Altaneira/CE 08 de outubro de 2024.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:DFCF4D7D

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATUAL

Extrato de Rescisão e Distrato de Contrato oriundo do Processo
Adiministrativo de Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº
2024.09.16.1. Partes o Município de Altaneira/CE, e a empresa
BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS
LTDA. Do Instrumento Contratual que ora se rescinde: Por força do
Termo de Contrato Administrativo, firmado entre as partes
qualificadas no preâmbulo do presente em 24 de Setembro de 2024,
cujo objeto é Contratação de show musical da banda “ Bonde do
Brasil” para a realização do evento denominado Festa da Padroeira
Santa Teresa D’Ávila 2024 no Município de Altaneira-CE. Da
Rescisão e Distrato: CONSIDERANDO Não mais convindo aos
contratantes continuarem com o vínculo contratual existente entre os
mesmos, e por consequência com a prestação dos serviços acima
referidos, o que se deu de forma amigável, acordado entre as partes,
não havendo desavença alguma, mas havendo sim, a conveniência
para a Administração, pelo presente Instrumento, resolvem rescindir o
Contrato oriundo do Processo de Inexigibilidade Eletrônica de
Licitação nº 2024.09.16.1. Mediante os termos deste Distrato.
Signatários: Edislância Simião da Silva Rodrigues e Jubervan Antônio
de Morais,

Altaneira/CE 08 de outubro de 2024.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:FA0DE80B

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATUAL