DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais 
e outros se encontram disponíveis no site www.arneiroz.ce.gov.br/ e 
www.tce.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a 
sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 16 de Outubro 
de 2024 até as 13:00hrs para o e-mail licitacaoarneiroz@gmail.com 
ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 
15, Bairro Centro, Cep: 63670-000, Cidade Arneiroz/CE, no horário 
de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hrs. 
  
Arneiroz/CE, 09 de Outubro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:BA4FF564 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
9º (NONO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.06.25.1 
 
9º (NONO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.25.1 
  
Extratodo 9º (NONO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.06.25.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa S.L DE 
ALENCAR ENGENHARIA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo firmado em 16 de agosto de 2021, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2024, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:REGINA 
ALICE FERREIRA FURTADO e Salviano Linard de Alencar,na 
forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 
- (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9D24B517 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO 
PREFEITO 
PORTARIA N.º 190/2024. ASSARÉ/CE, EM07 DE 
OUTUBRODE 2024. 
 
PORTARIA n.º 190/2024. Assaré/CE, em07 de Outubrode 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, 
José Libório Leite Neto, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
  
CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da 
Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o 
instrumento legal para nomeação e exoneração de servidores 
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança; 
  
CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores 
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto 
dirigente máximo da administração; 
  
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade administrativa assegura o livre provimento e 
exoneração de cargos em comissão e das funções de confiança, 
dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomearo Sr. ESRON ALEX PARENTE DE 
VASCONCELOS, portador do RG nº. 2007029143606 SSP/CE, 
inscrito noCPF. 048.506.783-86 para exercer a Funcao do Cargo de 
PROCURADOR CHEFE Junto a PROCURADORIA JURIDICA 
DO MUNICIPIO. 
  
Art. 2º – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que 
proceda às necessárias anotações em livro próprio; 
  
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO 
Prefeito Municipal de Assaré/CE 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5ED46E10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
VISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 04.001/2024-SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE 
MOBÍLIA 
ESCOLAR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
CRECHES 
E 
ESCOLAS 
DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
LICITANTE VENCEDOR 1 – EDUCACIONAL INDÚSTRIA 
DE M.O.V.E.I.S LTDA, inscrito no CNPJ; 46.500.710/0001-81, 
com o valor global de R$ 913.840,00 (NOVECENTOS E TREZE 
MIL, OITOCENTOS E QUARENTA 
REAIS), PREGÃO 
ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO NA FORMA 
DA LEI Nº 14.133/2021.  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA– 
Secretária Municipal de Educação, 08 de Outubro de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D4E1C3CC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2024.09.02.01- ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 
05.004/2024-CR. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratado: J A SAUDE LTDA, CNPJ Nº. 22.529.722/0001-70. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, 
FRENTE A DEMANDA DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL