DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

DE SAÚDE DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 59.998,50
(CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0007.2.048.000, MANUTENÇÃO DO
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. Data da
assinatura: 02 de setembro de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:468C040C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°
12.001/2024-PE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12.001/2024-PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
12.001/2024-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS
EM
MOTO-BOMBAS
DOS
SISTEMAS
DE
ABASTECIMENTO NA SEDE E ZONA RURAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 10 de
Outubro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br,
–
“Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de
comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 22 de
Outubro de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de
recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a
abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A
íntegra
do
Edital
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz
Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 09 de Outubro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9BD79AC7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Governo e a empresa R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE
VIAGENS. Objeto: Contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o
dia 15 de outubro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Carlos Felipe
Tolentino Guimarães.
Data de Assinatura do Aditivo: 14 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FC054F59

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA

PORTARIA N.º 09.10.010/2024 De 09 de outubro de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na: SECRETARIA DE GOVERNO

NOME
CARGO
CPF
Josueh
do
Nascimento
Ferreira
Nogueira
Secretário Municipal de Governo
980.311.043-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
09 de outubro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0BBA3204

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA

PORTARIA N.º 09.10.004/2024 De 09 de outubro de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

SECRETARIA DE GOVERNO

NOME
CARGO
CPF
Jhonattas Alves Moreira
Chefe de Gabinete do Prefeito
059.341.623-65

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
09 de outubro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B4DE1319