DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

NOME
CARGO
CPF
Catiane Landim Saraiva
Secretário Municipal de Planejamento
e Gestão
649.854.663-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
09 de outubro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3609F2A6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 09.10.007/2024 De 09 de outubro de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Aquiles Soares de Sampaio
Secretário
Executivo
de
Planejamento e Gestão
003.846.113-70

Art. 2º - O servidor nomeado assumirá a responsabilidade de
Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
09 de outubro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:27BC05BE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE
VIAGENS. Objeto: Contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o
dia 15 de outubro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Carlos Felipe
Tolentino Guimarães.
Data de Assinatura do Aditivo: 15 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:03471BA6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FLÁVIO RENATO DE OLIVEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO ESPINHAÇO, S/N,
DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:9FD1893E

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(DAMIÃO MANOEL DE OLIVEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (DISPENSA - ARTESANATO),
localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO FARIAS, S/N,
DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:E4BD01B6

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.10.09.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.09.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração pretende realizar
aescolha da proposta mais vantajosa visando à eventual contratação de
serviços a serem prestados na locação com montagem e desmontagem
de estruturas de som, palco, iluminação, painel de projeção e grid
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do
Município de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser
enviadas pelo e-mail: dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das
08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 14 de outubro de 2024,
após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de
novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos
estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na