DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565
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Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta-
feira.
Barbalha/CE, em 09 de outubro de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:84498E9D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM -
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
PROCESSO Nº 00005.20240828/0002-20 - INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA Nº 2024.10.09.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01
(UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 21 DE NOVEMBRO, Nº 478,
BAIRRO TIBIQUARI, BOA VIAGEM/CE, CEP: 63870-000, PARA
SERVIR COMO SEDE DO CEFAPE (CENTRO DE FORMAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO
ESPECIALIZADO),
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI
Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 09 DE
OUTUBRO DE 2024. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA
SAMPAIO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. PROPONENTE: FRANCISCO GEORGIO
CAVALCANTE SAMPAIO. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00
(TRÊS MIL REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E
SEIS MIL REAIS).
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:066A9B7E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.10.08.0001/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei
Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento
legal para provimento de cargos comissionados e de funções de
confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto
dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
I – Nomear o(a) Senhor (a) JOSÉ RICARDO FERRAZ LUNA,
portador(a) do RG n.º 4382679 SSP/PE e inscrito(a) no CPF sob o nº
995.254.614-91 para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
E
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO – DAS-2, junto à Secretaria de Recursos Hídricos
e Meio Ambiente do Município de Campos Sales.
II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 08 dias do mês de outubro de 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:1D592C64
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.10.09.0001/2024.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei
Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento
legal para provimento de cargos comissionados e de funções de
confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto
dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
I – Exonerar o(a) Senhor (a) ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO,
portador(a) do RG n.º 20075756263 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob
o nº 058.949.973-48 do cargo comissionado de Coordenador
Operacional DAS-04 junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural
do Município de Campos Sales.
II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 09 dias do mês de outubro de 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:2E12D5DC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.10.09.0002/2024.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
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