DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.255,80 (NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º 
DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 
DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 
DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 
DE 
MARÇO 
DE 
2023. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1901-04.182.0058.2.141. 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
  
ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, 
Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal –SPM.  
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024.   
  
PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0406F52A 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, 
PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL – SPD PASSA 
A SER DENOMINADA SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA MUNICIPAL – SPM – EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.13-PMI-SPD. OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE 
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
MUNICIPAL 
– 
SPM 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA 
COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-
94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1901-04.182.0058.2.141, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 03/09/2024 A 
03/09/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIA(O) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANTONIO MARTINS DE 
OLIVEIRA FILHO E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.  
  
IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F40A5B4A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – 
SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. 
EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-
DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. 
VALOR GLOBAL: R$ 143.877,88 (CENTO E QUARENTA E 
SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E 
OITENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI 
COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O 
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E 
AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
NAS 
CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DA 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Nº 2601-08.122.0058.2.147; 
Nº 2601-04.244.0040.2.145; 
Nº 2601-08.243.0045.2.148; 
Nº 2601-08.244.0040.2.150; 
Nº 2602-08.243.0044.2.153; 
Nº 2602-08.243.0044.2.154; 
Nº 2602-08.243.0045.2.156; 
Nº 2602-08.244.0040.2.158; 
Nº 2602-08.244.0040.2.159; 
Nº 2602-08.244.0040.2.160; 
Nº 2602-08.244.0042.2.167; 
Nº 2602-08.244.0042.2.168; 
Nº 2602-08.244.0043.2.170 E 
Nº 2604-08.244.0042.2.178. ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.30.00. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,  
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:211404EF 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. 
PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.10-PMI-SAS. OBJETO: