DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
PROCESSO ADMINIS-TRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.10.01, DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA-CE, PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO 
E 
ILUMINAÇÃO, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS, 
PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS DI-VERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, conforme especificações 
constantes no termo de referência. DA VIGÊNCIA: 04 de outubro de 
2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0301-04.131.0003.2.021 e 
Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. 
  
Iguatu-CE, em 04 de outubro de 2024. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6B90C615 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO - SECULT – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – 
CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 9.255,80 (NOVE MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR 
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR 
Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL 
Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. MODALIDADE / 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1001-13.122.0058.2.084. 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
  
FERNANDA CAVALCANTE LOBO,   
Secretária, Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:374ED941 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
- 
SEDA 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.954,30 (CINCO MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º 
DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 
DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 
DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 
DE 
MARÇO 
DE 
2023. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1401-20.122.0058.2.118. 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00.  
  
VENANCIO JOSE VIEIRA, 
Secretário, Secretaria do Desenvolvimento Agrário -SEDA.  
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FD7A9265 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.07-PMI-SEDA. OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE 
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: 
JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-
ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401-20.122.0058.2.118, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
03/09/2024. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
03/09/2024 
A 
03/09/2025. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA E JOSEFA GONCALVES 
DA 
COSTA 
LOPES, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
  
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA. 
Secretária(o) e ou Ordenador(a) de Despesas 
  
IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6C3A947B 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE-