DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE 
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA-SAS 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM 
TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ 
Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2601-08.122.0058.2.147, 
Nº 2601-08.243.0045.2.148, Nº 2601-08.244.0042.2.178, 
Nº 2602-08.244.0041.2.165, 
Nº 2602-08.243.0044.2.153, Nº 2602-08.244.0042.2.167, 
Nº 2602-08.244.0042.2.168, 
Nº 2602-08.244.0040.2.159, 
Nº 2602-08.243.0045.2.156, 
Nº 2602-08.243.0044.2.154, 
Nº 2602-08.243.0045.2.155, 
Nº 2602-08.244.0040.2.160 E 
Nº 2602-08.244.0040.2.162, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO 
ADITIVO: 
03/09/2024 
A 
03/09/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA E JOSEFA GONCALVES 
DA 
COSTA 
LOPES, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA. 
  
IGUATU-CE, 03 DE AGOSTO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7543D4D2 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
CONTROLADORIA 
E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.099,40 (TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI 
COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O 
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E 
AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
NAS 
CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DA 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1601-04.122.0049.2.135. ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00.  
  
DANIELLE MOREIRA GOUVEIA, 
Ordenadora de Despesa, Controladoria e Ouvidoria Geral do 
Município - CGMI.  
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A2F145B8 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
MUNICIPAL-CGMI – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.18-PMI-CGMI. OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE 
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
MUNICIPAL-CGMI 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA 
COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-
94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1601-04.122.0049.2.135, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 03/09/2024. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 03/09/2024 A 
03/09/2025. SIGNATÁRIOS: CONTROLADOR E OUVIDOR 
GERAL, 
DANIELLE 
MOREIRA 
GOUVEIA 
E 
JOSEFA 
GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS.  
  
IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BEBBE41C 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE-
SEGAB, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa Ana 
Luiza 
Bandeira 
Bastos. 
CONTRATADA: 
X7E 
EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.594.152/0001-00. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
456.514,50 
(quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e 
cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 3.555/2000, com 
aplicação subsidiária da Lei Fe-deral 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018, o Decreto Municipal 030/2023. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PROCESSO CARONA, autuado sob o nº 
2024.09.25.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.18.01, ORIUNDA DO