DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A1E19534 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO-SEGOV 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.01.02-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.09.03.03-PMI-SEGOV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS 
REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO 
ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE. 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM 
TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ 
Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0201-
04.122.0002.2.002, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
03/09/2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
03/09/2024 A 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, PALOMA FERREIRA DE 
ALMEIDA E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
MATEUS ALCANTARA MACIEL.  
  
IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2023.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DEE12CCD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – SEDET POR 
INTERMÉDIO DO(A) SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.01.02-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.09.03.16-PMI-SEDET. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS 
REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO 
ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE. 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM 
TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ 
Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0202-
11.122.0058.2.009, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
03/09/2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
03/09/2024 A 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, PALOMA FERREIRA DE 
ALMEIDA E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.  
  
IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1511F33B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 2020.12.08.02 - PMI, DECORRENTE DA LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE 
REGIME 
DIFERENCIADO 
DE 
CONTRATAÇÃO – RDC Nº 2020.05.18.01 – PMI – SEINFRA. 
PARTES: 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
COM O CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU, com endereço na 
Av. dos Expedicionários, nº 4995, Sala 03, bairro Vila União, em 
Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 40.039.126/0001-94, 
representada pelo Sr. RENAN VALE DE CARVALHO. 
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O Termo Contratual, em sua 
CLÁUSULA NONA, Subcláusulas 9.1 a 9.5, prevê a condição de 
reajuste de preço, com base na variação percentual do INCC (Índice 
Nacional da Construção Civil), publicado pela Fundação Getúlio 
Vargas. O contrato foi firmado em 08 de dezembro de 2020, pelo 
valor global de R$ 152.766.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões 
setecentos e sessenta e seis mil reais). A variação percentual do INCC 
(Índice Nacional da Construção Civil), bem como os valores das 
medições, consta dos documentos. 
O reajuste total apurado no período, correspondente às medições 
constantes dos boletins apresentados, importa no valor de R$ 
905.647,76 (novecentos e cinco reais seiscentos e quarenta e sete 
reais e setenta e seis centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 
8.666/93. 
ASSINAM: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda - Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos e RENAN VALE DE CARVALHO 
- CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU. 
LOCAL E DATA: Iguatu-Ce, 23 de setembro de 2024.  
  
Publique-se: 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:75C3537D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 
– CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 10.560,80 (DEZ MIL, 
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º 
DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 
DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 
DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 
DE 
MARÇO 
DE 
2023. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS