DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
SESPORTE – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. 
EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-
DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.879,70 (SEIS MIL, OITOCENTOS E 
SETENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
SETENTA 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º 
DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 
DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 
DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 
DE 
MARÇO 
DE 
2023. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1101-27.122.0058.2.099. 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
  
OTACILIO MARIANO NETO,   
Secretário, Secretaria de Esporte- SESPORTE. 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7AB4C199 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DO ESPORTE-SESPORTE – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.01.02-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.09.03.08-PMI-SESPORTE. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
FINANCEIRO 
VIGENTE, 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE 
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE-SESPORTE – 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
JG 
TECH 
SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, 
INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1101-27.122.0058.2.099, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
03/09/2024. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
03/09/2024 
A 
03/09/2025. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, 
OTACILIO 
MARIANO 
NETO 
E 
JOSEFA 
GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
  
IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:27E666E7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
A 
SECRETARIA DO GOVERNO-SEGOV do MUNICÍPIO DE 
IGUATU -CE, torna público o extrato do contrato nº 2024.10.03.01-
SEGOV, decorrente do processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 
2024.05.03.03-PMI-DIVERSAS, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO GOVERNO-SEGOV. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0201-04.122.0002.2.002. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCACAO 
DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-
ÔNIBUS, 
CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. VALOR MENSAL: Valor contratual 
mensal na ordem de R$ 7.249,00 (sete mil, duzentos e quarenta e nove 
reais), referente a locação de 01 (um) veículo. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de 
abril de 2021. CONTRATADO: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO 
LTDA, CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81. ASSINA PELO 
CONTRATADO: ANNE CAROLINE PEREIRA PROTÁSIO 
(Representante 
Legal). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA (Ordenadora de Despesa da 
Pasta). 
  
Iguatu/CE. Em 03 de outubro de 2024. 
  
PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA,  
Ordenadora de Despesa, Secretaria do Governo-SEGOV. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6614E9C0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GOVERNO-
SEGOV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. 
EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-
DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.407,80 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E 
SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; 
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O 
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E 
AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
NAS 
CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DA 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0201-04.122.0002.2.002. ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00.  
  
PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA, 
Ordenadora de Despesa, Secretaria do Governo-SEGOV.  
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024.