DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1301-15.122.0058.2.106. 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA,   
Secretário, Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.  
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BE4F6DD9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO – SESPCON POR INTERMÉDIO DO(A) 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.01.02-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.09.03.05-PMI-SESPCON. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS 
REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO 
ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE. 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
JG 
TECH 
SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, 
INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1303-15.452.0058.2.110, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
03/09/2024. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
03/09/2024 
A 
03/09/2025. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA E 
JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE 
LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA. 
Secretária(o) e ou Ordenador(a) de Despesas 
  
IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:22BFC663 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -SEINFRA 
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.01.02-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.09.03.15-PMI-SEINFRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS 
REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO 
ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE. 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
-
SEINFRA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG 
TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, 
INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.122.0058.2.106, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
03/09/2024. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
03/09/2024 
A 
03/09/2025. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA E 
JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE 
LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS.  
  
IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:960D72B5 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.772,20 (CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA 
E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; 
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O 
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E 
AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
NAS 
CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DA 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0801-16.452.0049.2.048. ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00.  
  
JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM, 
Secretário, Secretaria do Desenvolvimento Urbano –SEURB.. 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FBE506B1