DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE 
URBANO 
– 
SMC 
PASSA 
A 
SER 
DENOMINADA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEURB 
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.01.02-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.09.03.06-PMI-SHD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS 
REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO 
ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE. 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO - SEURB – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: 
JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-
ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801-16.452.0049.2.048, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
03/09/2024. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
03/09/2024 
A 
03/09/2025. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM E JOSEFA 
GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
  
JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM.  
Secretária(O) E Ou Ordenador(A) De Despesas 
  
IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1C417601 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
ANIMAL-SPA 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 3.951,90 (TRÊS MIL, 
NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR 
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR 
Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL 
Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. MODALIDADE / 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 2201-18.542.0049.2.143. 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
  
VALDEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO,  
Secretário, Secretaria De Proteção Animal-SPA. 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C9657D55 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO 
E TRANSPORTE – SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – 
CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
72.294.697/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 10.050,80 (DEZ MIL, 
CINQUENTA 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º 
DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 
DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 
DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 
DE 
MARÇO 
DE 
2023. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 30 DE SETEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1701-04.452.0032.2.137. 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
  
JUAREZ DE SOUSA, SECRETÁRIO, 
Secretaria do Trânsito e Transporte –SETRAN.  
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CDA075F8 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA-SETRAM 
PASSA 
A 
SER 
DENOMINADA 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.01.02-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.09.03.11-PMI-SETRAM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS 
REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO 
ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE. 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,