DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - 
SETRAN – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH 
SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, 
INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-04.452.0032.2.137, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
03/09/2024. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
03/09/2024 
A 
03/09/2025. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, JUAREZ DE SOUSA E JOSEFA GONCALVES DA 
COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 
  
IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AD94A0E8 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE-
SEGAB, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa Ana 
Luiza 
Bandeira 
Bastos. 
CONTRATADA: 
X7E 
EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.594.152/0001-00. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
456.514,50 
(quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e 
cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 3.555/2000, com 
aplicação subsidiária da Lei Fe-deral 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018, o Decreto Municipal 030/2023. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PROCESSO CARONA, autuado sob o nº 
2024.09.25.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.18.01, ORIUNDA DO 
PROCESSO ADMINIS-TRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.10.01, DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA-CE, PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO 
E 
ILUMINAÇÃO, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS, 
PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS DI-VERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, conforme especificações 
constantes no termo de referência. DA VIGÊNCIA: 04 de outubro de 
2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0301-04.131.0003.2.021 e 
Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. 
  
Iguatu-CE, em 04 de outubro de 2024. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:58677385 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, A Secretaria 
do Gabinete - SEGAB do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna 
público o extrato do contrato nº 2024.10.03.04-SEGAB, decorrente do 
processo 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
nº 
2024.05.03.03-PMI-
DIVERSAS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria 
do Gabinete - SEGAB. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 
0301-04.131.0003.2.021. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS DE GRANDE 
PORTE 
(ÔNIBUS, 
MICRO-ÔNIBUS, 
CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. VALOR MENSAL: Valor contratual mensal na ordem 
de R$ 18.245,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta e cinco reais), 
referente a locação de 05 (cinco) veículos. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, DE 1º de 
abril de 2021. CONTRATADO: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO 
LTDA, CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81. ASSINA PELO 
CONTRATADO: ANNE CAROLINE PEREIRA PROTÁSIO 
(Representante Legal). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ 
PEDRO DE LAVOR NETO (Ordenador de Despesa da Pasta). 
  
Iguatu/CE. Em 03 de outubro de 2024. 
  
LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO,  
Ordenador de Despesa, Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:364446F1 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, A Secretaria 
do Gabinete - SEGAB do MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, torna 
público o extrato do contrato nº 2024.10.03.05-SEGAB, decorrente do 
processo 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
nº 
2024.05.03.03-PMI-
DIVERSAS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria 
do Gabinete - SEGAB. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 
0301-04.131.0003.2.021. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS DE GRANDE 
PORTE 
(ÔNIBUS, 
MICRO-ÔNIBUS, 
CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. VALOR MENSAL: Valor contratual mensal na ordem 
de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente a locação de 
02 (dois) veículos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na 
Lei nº 14.133, DE 1º de abril de 2021. CONTRATADO: AM 
TRANSPORTES LOCACCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o 
nº 03.122.244/0001-35. ASSINA PELO CONTRATADO: Maria 
Aurilene Martins Pinheiro (Representante Legal). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO (Ordenador 
de Despesa da Pasta). 
  
Iguatu/CE. Em 03 de outubro de 2024. 
  
LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO,  
Ordenador de Despesa, Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:27F2CDEC 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE 
- SEGAB – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. 
EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-
DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.976,20 (DEZ MIL, NOVECENTOS E 
SETENTA 
E 
SEIS 
REAIS 
E 
VINTE 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º 
DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 
DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 
DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 
DE 
MARÇO 
DE 
2023. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO