DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
VIGÊNCIA...................: 01 de Outubro de 2024 a 01 de Outubro de 
2025  
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Outubro de 2024 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES  
Secret.munic Dos Esportes e Juventude  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:6DF1574B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA 
Nº. 
001/2024 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATORIO NO 
HOSPITAL 
ADOLFO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO, 
COM 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
489.888,71 
(QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS 
E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 
HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 
14.133/2021 –  
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA. 
Secretário de Saúde – CE, 08 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:61407F6E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20240889 
 
CONTRATO Nº...........: 20240889 
   
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-029-
2024DIVE 
   
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
   
CONTRATADA(O).....: 
QUITERIA 
MARIA 
BANDEIRA 
PINHEIRO 
   
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
INFORMÁTICA,VISANDO 
A 
MANUTENÇÃO 
TÉCNICA,PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS 
DE INFORMÁTICA DE INFORMÁTICA DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.764,00 (treze mil, setecentos e 
sessenta e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.103010009.2.020 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.40.00 
Serv. 
tecnologia 
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.12, no valor de R$ 
13.764,00 
   
VIGÊNCIA...................: 01 de Outubro de 2024 a 01 de Outubro de 
2025 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Outubro de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:31A41B34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
DECRETO Nº0810022/24-GP DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE 
DE 
JARDIM-CE, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições 
legais, e; 
  
CONSIDERANDO o feriado de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira 
do Brasil); 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do 
sábado dia 12 de outubro de 2024 para sexta-feira dia 11 de outubro 
de 2024, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida 
(Padroeira do Brasil). 
  
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 08 de outubro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:884E430B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0910001/24-GP DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Lourdes Laiane de Oliveira Lima, 
portadora do RG Nº 200xxxxx095 SSP-CE, e CPF nº 605.xxx.xxx-43, 
no cargo comissionado de Diretor de Departamento, código DAS2, 
para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.