DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, de 09 de Outubro de 
2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:B4B21549 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
LACS 021 - 030 
 
Publicação Recebimento 021/2023 
  
FRANCISCO JOACI ACIOLI DOS SANTOS 
CPF: 048.939.463-90 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
para a atividade de Suinocultura, localizado no município de 
Madalena - CE, no Sabonete de Macaoca. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
CPF: 195.293.253-04 
  
Publicação Recebimento 022/2023 
  
RAIMUNDO FELIPE DA CRUZ SILVA 
CPF: 040.668.583-50 
  
Torna público que recebeuda Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
para a atividade de Bovinocultura, localizado no município de 
Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
CPF: 195.293.253-04 
  
Publicação Recebimento 023/2023 
  
RAQUEL MARREIRO DOS SANTOS 
CPF: 065.057.273-45 
  
Torna público que recebeuda Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
para a atividade de Bovinocultura, localizado no município de 
Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
CPF: 195.293.253-04 
  
Publicação Recebimento 024/2023 
  
FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE MAGALHÃES 
CPF: 012.419.003-02 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
para a atividade de Bovinocultura, localizado no município de 
Madalena - CE, na Fazenda União. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
CPF: 195.293.253-04 
  
Publicação recebimento da licença 025/2023 
  
MARCIO DIONNE PEREIRA GERMANO 
CPF: 021.225.993-83 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 025/2023 para a atividade de avicultura, localizada no município de 
Madalena - CE, no Sitio São Sebastião. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
CPF: 195.293.253-04 
  
Publicação recebimento da licença 026/2023 
  
GABRIEL FERREIRA DA COSTA 
CPF: 081.234.043-44 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 026/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
CPF: 195.293.253-04 
  
Publicação recebimento da licença 027/2023 
  
JAQUELINE NUNES ALEXANDRE 
CPF: 101.831.653-14 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 027/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
CPF: 195.293.253-04 
  
Publicação recebimento da licença 028/2023 
  
MARIA ANGELINA HONORATO SILVA 
CPF: 929.045.213-72 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 028/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE, na Fazenda Varzea da Picada. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
CPF: 195.293.253-04 
  
Publicação recebimento da licença 029/2023