DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

LAURO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO
CPF: 608.781.093-58

Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso
nº 029/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no
município de Madalena - CE, na Fazenda dos Lauros. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
CPF: 195.293.253-04

Publicação recebimento da licença 030/2023

ERLÂNIO FELIPE NUNES
CPF: 083.528.503-00

Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso
nº 030/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
CPF: 195.293.253-04
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:B47A9756

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
ADITIVO
Nº
02
AO
CONTRATO
Nº
21509012023.3 – OBJETO: ACRÉSCIMOS e ACRÉSCIMO DE
ITENS NOVOS ao contrato inicialmente pactuado para a execução de
Reforma de 07 (sete) unidades escolares no município de Massapê -
CE., tocante apenas ao lote nº 03, REFORMA DA ESCOLA E. F.
FRANCISCO SEVERO DE ARAUJO, DISTRITO MUMBABA.
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Educação.
CONTRATADA:
JRA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA., (CNPJ: 39.955.838/0001-74),
representada pelo Sr. Julio Rodrigues Almeida. VALOR GLOBAL
DE ACRÉSCIMO: R$ 198.998,11 (cento e noventa e oito mil
novecentos
e
noventa
e
oito
reais
e
onze
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alíneas “a” e “b” do Inciso I do
Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, no Inciso I do § 1º do art. 57, todos da
Lei nº 8.666/93, e na Cláusula quarta do próprio contrato. DATA:
09/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major
José
Paulino,
nº
191,
Centro,
de
08
às
13h.
E-mail:
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:A0A7DA9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA N° 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 31, § 2º, IV do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Mauriti, RESOLVE:
Instaurar Sindicância para apuração da prática do fato descrito a
seguir, subsumível, em tese, como violação ao princípio da
Impessoalidade Administrativa, tendo o perfil oficial da câmara
supostamente reagido com emoji de risada ao story de Nélio Barbosa
Luciano, conforme notícia apresentada na Promotoria de Justiça da
cidade de Mauriti-CE.

Designar os servidores: Alênicon Pereira de Souza, Pedro Barbosa
Lima e Francisca Edna Soares da Silva Gonçalves, sob a presidência
do primeiro, para integrarem a Comissão Sindicante, delegando-lhes
poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução
do procedimento, nos termos dos art. 171, §1º da lei 518/2003;

A Sindicância terá o prazo de conclusão de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 172, parágrafo único da lei 518/2003;

Autue-se esta Portaria como peça inaugural de autos de Sindicância.

Registre-se e publique-se.

Mauriti-CE, 30 de setembro de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de MaUriti
Publicado por:
Lucilene Maria da Silva
Código Identificador:37872D56

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.04.01/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.04.01/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO
PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e
montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$
50.850,00).

Mauriti/CE, 04 de outubro de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4642345B

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.01.03.05/GAB. Partes: Prefeitura de Mauriti, através do
Gabinete do Prefeito e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE
PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado
ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e locados do Gabinete
do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: Art.
65, § 1º da Lei Federal no 8.666. Percentual aditivado: 25% (vinte e
cinco por cento), acrescendo o valor de (R$ 35.390,00) ao contrato
inicial.

Mauriti-CE, 11 de setembro de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E

JOSÉ IVAN DE ARAÚJO