DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do 
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do 
Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de 
Licitação nº 2024.09.27.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a 
contratação da empresa MAGMA ENGENARIA E CONSULTORIA 
AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.260.782/0001-82, para 
contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na 
assessoria e consultoria técnica na área de licenciamento ambiental 
para as obras das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos – CMR´s 
dos municípios que integram o Consórcio Público de Manejo dos 
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental/CORES – CARIRI 
ORIENTAL, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e 
oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com 
fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei 
Federal nº. 14.133/2021. 
  
Brejo Santo/CE, 09 de outubro de 2024 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:17D2659C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2024.09.30.02. O 
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, 
Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame 
licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA 
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE ESCOLA 08 SALAS PADRÃO FNDE (ID 28302), 
LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LUIZ TAVARES EM 
MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. O certame acontecerá na plataforma Compras de 
Missão 
Velha, 
no 
endereço 
eletrônico 
www.portaldemissaovelha.com.br, 
conforme 
especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de 
abertura marcada para o dia 04 de novembro de 2024, a partir das 
09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do 
email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
  
Missão Velha/CE, 09 de outubro de 2024. 
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR- 
Agente de contratação. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6350844D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 091001/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - 
HAIANNY CHRISTINA SOARES SANTOS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora HAIANNY CHRISTINA SOARES 
SANTOS, ocupante em comissão do cargo de CÉLULA DE PRÉ-
ESCOLA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de 
Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 09 de 
outubro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7C93E968 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240570-SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, COM 
SEDE NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, N° 4579, LOJA 30, 
CENTRO, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
29.421.445/0001-27. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - 
SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS E/OU OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NA 
RECUPERAÇÃO E RASPAGEM EM ESTRADAS VICINAIS, NAS 
DIVERSAS 
LOCALIDADES, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 736.131,26; DO VALOR 
DO LOTE II: R$ 3.839.539,84; DO VALOR TOTAL: R$ 
4.575.671,20 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA 
E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E 
VINTE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 2201 26 
782 0586 1042 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA 
DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ JOÃO PAULO QUEIROZ 
DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:811DA7E9