DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 09 de outubro de 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:67F5A720

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.151, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA CÉLIA SOUSA BRAGA,
portadora do RG nº 2137489 e inscrita no CPF sob o nº 045.439.054-
82, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de PROFESSORA,
matrícula nº 091982-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
em virtude de abandono de cargo público, conforme previsto nos
artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 03 de outubro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B9F44ADA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.152, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
SUBSTITUIÇÃO
DOS
MEMBROS
QUE
COMPÕE
A
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
ACOMPANHAMENTO
E
CONTROLE
SOCIAL
DO
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
–
CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar
os membros do Conselho
Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, representantes titulares
e suplentes, previsto na Portaria nº 273-A, de 08 de fevereiro de 2023,
conforme quadro abaixo:

REPRESENTANTES
DOS
DIRETORES
DAS
ESCOLAS
BÁSICAS PÚBLICAS
SUPLENTE:
JULIANA
CASTRO
MARTINS
TIMBÓ
RODRIGUES
REPRESENTANTES
DOS
SERVIDORES
TÉCNICO
–
ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA
SUPLENTE: ROSÂNGELA ALCÂNTARA FARIAS
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: MATILDE DA SILVA GOMES
SUPLENTE: JOSELIA BASTOS LISBOA
TITULAR: FRANCISCA MARIA DA SILVA FERREIRA
SUPLENTE: FRANCISCO MATOS DE OLIVEIRA
REPRESENTATNES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: MARIA AUGUSTA MARQUES
SUPLENTE: ANTÔNIA LIDUINA RODRIGUES
REPRESENTATES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA SECUNDARISTA
TITULAR: ANA KAROLINE DE CARVALHO FERREIRA
SUPLENTE: YURI BARBOSA CORREA
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA
SUPLENTE: FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ, em 08 de outubro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:03A25175

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.153, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO
MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

A PREFEITA
MUNICIPAL
DE NOVA
RUSSAS, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica
Municipal.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa ao Meio
Ambiente – COMDEMA, instituído pela Lei Municipal n° 594/2005 é
o órgão colegiado, de composição paritária, entre o Poder Público e a
Sociedade Civil, impondo-se ao poder Público e a coletividade o
dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e
futuras gerações.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear os representantes abaixo elencados para assumir a sua
função de membros do Conselho Municipal de Defesa ao Meio
Ambiente:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA
DO
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: FRANCISCO HUDSON GUILHERME ARAÚJO
SUPLENTE: PATRÍCIA PINTO DA SILVA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
TITULAR: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR