DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ILUMINAÇÃO 
E 
CORRELATOS 
PARA 
SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 
3672-1920 
ou 
no 
endereço: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/.  
  
Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2024.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:9B153FB7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº SS-PE011/ 2024.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240712/0001-00; 
  
CONTRATO Nº SSPE011/2024.02; 
 
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE011/2024; 
  
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): PIGALLE VEICULOS PECAS E SERVICOS 
LTDA; 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
AMBULÂNCIAS 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
E 
ATENDIMENTO 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), e ainda com 
observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas 
AMBULÂNCIAS, com base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE 
DEZEMBRO DE 2023, de acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 
11372601000123011; 
  
VALOR TOTAL: R$ 253.400,00 (duzentos e cinquenta e três mil, 
quatrocentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta 
Complexidade, R$ 253.400,00 no elemento de despesa 44905252: 
Equipamentos e Material Permanente, Veículos de Tração Mecânica; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de 
outubro de 2024.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:50FD22EE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE012/2024 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 25 de outubro de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº SS-PE012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAIOS-X FIXO, 
PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR). O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 
3672-1321 
ou 
no 
endereço: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/.  
  
Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2024. 
  
ALINE MADUREIRA ROSA -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:D67EF3EC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SS-PE013/2024 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº SS-PE013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES ODONTOLOGICOS E DIVERSOS, COM VISTA 
A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE 
SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO 
BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 
3672-1321 
ou 
no 
endereço: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/.  
  
Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2024.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:CBF14910 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.10.08-003/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora EULENE DA 
SILVA 
AMARAL, 
ocupante 
do 
cargo, 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, matrícula: 905496, lotada na 
Secretaria Municipal da Administração, ao período aquisitivo 
01/08/2017 a 31/07/2022, para o gozo no período de 02/10/2024 a 
31/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 08 
dias do mês de Outubro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:80CE3261 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PROCESSO N.º 01.04-005/2024 
 
CONCORRÊNCIA N.º 001/2024-CP 
  
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
01.04-005/2024. 
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CP. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, 
mediante regime de empreitada por preço global, de obra de