DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) RAIMUNDA ANDREA 
FERNANDES QUEIROZ, portador (a) do CPF 021.293.903-31, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 05/02/2019, sob matrícula nº 
00915232, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 18 de Setembro de 2025, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 19/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:194363D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.10.004/2024 
 
PORTARIA Nº 01.10.004/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) DANYELLY OLIVEIRA 
BARROS, portador (a) do CPF 777.794.793-15, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido (a) em 30/01/2014, sob matrícula nº 
00906346, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 18 de Setembro de 2025, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 19/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BA90B962 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.10.005/2024 
 
PORTARIA Nº 01.10.005/2024  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSELMA PEREIRA MARTINS 
BATISTA, portador (a) do CPF 060.152.813-16, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido (a) em 19/05/2021, sob matrícula nº 
00919622, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 18 de Setembro de 2025, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 19/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7171266E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.10.006/2024 
 
PORTARIA Nº 01.10.006/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MANOEL ALAN DE SOUSA, 
portador(a) do CPF 635.396.833-72, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) 
em 01/09/2005, sob matrícula nº 00562955 e admissão 02/02/2009, 
sob matrícula nº 00899966, no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCAÇÃO BÁSICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 18 de 
Setembro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 19/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá