DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas 
do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: F T S 
SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 
23.492.879/0001-31, valor total R$ 1.137.620,01. ADJUDICAÇÃO e 
HOMOLOGAÇÃO: 
18/09/2024. 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará, 
18/09/2024.  
  
ILARIO NUNES DA SILVA,  
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos 
Hídricos. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-005/2024. CONTRATO 
N.º 
2024.09.18-0004. 
DATA: 
18/09/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
CNPJ 
7488679000159. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime 
de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em 
paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas do município de 
Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: F T S SERVICOS DE 
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 23.492.879/0001-
31. VALOR GLOBAL: R$ 1.137.620,01 (um milhão, cento e trinta e 
sete mil, seiscentos e vinte reais e um centavo). VIGÊNCIA: 
18/09/2024 a 17/09/2025. DATA ASSINATURA: 18/09/2024. 
  
Publicado por: 
Jalcia Marisa Gomes Sousa 
Código Identificador:576F93F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 015/2024. 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Exonerar a sra. ANTONIA KÉLVIA DE ARAÚJO 
GONÇALVES, CPF nº 063.115.683-65 e OAB nº 44.092-CE, do 
cargo de provimento em comissão de Procuradora Geral do 
Município, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura, 
provido pela Portaria RH nº 009 de 02 de maio de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 08 outubro 
de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:7897FA6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 016/2024. 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o sr. Modesto Rodrigues de Oliveira Filho, inscrito 
no CPF com o nº 894.443.963-04, e OAB nº 17.890-CE para o cargo 
em comissão de Procurador Geral do Município, que consta no quadro 
administrativo desta Prefeitura. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 09 de 
outubro de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:8023F434 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.10.002/2024 
 
PORTARIA Nº 01.10.002/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO DA 
SILVA, portador(a) do CPF 513.100.233-87, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
admitido (a) em 02/02/1998, sob matrícula nº 00812846 e admissão 
02/02/2009, sob matrícula nº 00899989, no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCAÇÃO BÁSICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 18 de 
Setembro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 19/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AEBA09C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.10.003/2024 
 
PORTARIA Nº 01.10.003/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,