DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, admitido(a) em 
01/09/2011, sob matrícula nº 00899039, no cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% 
(cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 18 de Setembro 
de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, 
com início em 19/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:13F33695 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.10.011/2024 
 
PORTARIA Nº 01.10.011/2024 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL 
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA 
DA 
FAMÍLIA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA SUELLY ALVES DO 
NASCIMENTO, portador (a) do CPF 258.653.233-34, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/03/1998, sob matrícula nº 00810711 
e admitido(a) em 02/01/2013, sob matrícula nº 00902335, no cargo de 
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, AFASTAMENTO PARA 
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA 
FAMÍLIA, ESPOSO – MARCELO ROBERTO PARACAMPOS, 
sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto 
em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, 
por um período de 30 (trinta) dias, de 13/05/2024 A 12/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C774149E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.10.013/2024 
 
PORTARIA Nº 01.10.013/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA SIMONE LUCINDO 
RODRIGUES, portador (a) do CPF 892.169.623-72, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 
00915309, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, 
REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por 
cento) de sua jornada de trabalho, até 10 de Setembro de 2025, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 11/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C2870F10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.10.014/2024 
 
PORTARIA Nº 01.10.014/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA HELIENE DOS SANTOS, 
portador (a) do CPF 624.044.903-20, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) 
em 01/09/2005 / 02/02/2009, sob matrículas nº 00562831 e 00899995, 
no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, REDUÇÃO 
DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, até 10 de Setembro de 2025, conforme disposto 
em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 11/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A1506157 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.10.001/2024