DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3565  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
AIRTON ALVES DE BRITO 
Relator Do Processo 
  
MAURÍCIO COELHO DE LIMA 
Presidente Do CME 
  
Participaram da Assembleia para aprovação deste PARECER CME 
Nº 01/2024 
  
AIRTON ALVES DE BRITO 
  
EVILÁSIA MARIA DE JESUS 
  
JAYLLANI ARAÚJO ALEXANDRE 
  
LUIZA LIENE DE LIMA 
  
MAURICIO COELHO DE LIMA 
  
VERILANDIA GUEDES LOPES 
  
MARIA ALVES ANDRÉ 
  
VALDENISSE FELIPE DA SILVA  
Publicado por: 
Hortencia da Silva 
Código Identificador:5EE21062 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE da 
Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade 
da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da 
Dispensa de Licitação nº 0088/2024 a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0088/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE 
VESTUÁRIO PARA COMPOR O UNIFORME OFICIAL DA 
BANDA FILARMÔNICA 13 DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA 
DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE, representado neste ato 
pelo Sr. JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA, SECRETÁRIO DE 
CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré-Ce. 
  
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):  
01 - 42.409.657 LEANDRO TERTO COSTA – ME, inscrita no 
CNPJ Nº 42.409.657/0001-57, com endereço na R 6 (CJ VENEZA 
TROPICAL), Nº 55 COND. MARIA LETICIA, BLOCO 24, AP 
203, ITAPERI, FORTALEZA/CE representada pelo Sr. Leandro 
Terto Costa portador do CPF: 633.578.283-91. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1701.13.392.1305.2.110 
- 
GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; 
Fonte: 1500000000; Elementos de Despesas nº 3.3.90.30.23 - 
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAME. 
  
VALORES DA DISPENSA: R$ 49.897,60 (quarenta e nove mil e 
oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 08 de outubro de 2024. 
  
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA 
Secretário de Cultura Esporte e Juventude  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:57C3C87A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 0810.01/2024 resultante da Dispensa de 
Licitação Nº 0088/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO PARA 
COMPOR O UNIFORME OFICIAL DA BANDA FILARMÔNICA 
13 DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE 
E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1701.13.392.1305.2.110 
- 
GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; 
Fonte: 1500000000; Elementos de Despesas nº 3.3.90.30.23 - 
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAME. 
  
VALORE(S) CONTRATADO(S): 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
42.409.657 LEANDRO TERTO COSTA 
– ME 
R$ 49.897,60 (quarenta e nove mil e oitocentos e noventa e 
sete reais e sessenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de outubro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATADO(A)S: Leandro Terto Costa 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO DA 
COSTA. 
  
Quixeré – CE, 09 de outubro de 2024. 
  
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA 
Secretário de Cultura Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:48602023 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 100/2024, DE 07 DE 
OUTUBRO DE 2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa 
(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem 
de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os 
candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram 
reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública 
Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 
52ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 
29/12/2023, conforme relação abaixo: 
  
CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO 
CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA: 
  
CARGO: VIGILANTE 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
60 
0063 
PRISCILA RIBEIRO DA SILVA 
61 
0662 
FRANCISCO DE ASSIS DE 
SOUSA NETO