DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.

CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 36.608.538/0001-20.

DATA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 27.495,50 (VINTE E SETE MIL
QUATROCENTOS
E
NOVENTA
E
CINCO
REAIS
E
CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA
NOGUEIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU
SANTIAGO.

RUSSAS-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:2712C580

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
RUSSAS. A Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos
interessados que ficará marcada nova data para início de recebimento
dos documentos para a PRÉ-QUALIFICAÇÃO 001/2024-PQ
(REPUBLICAÇÃO),
cujo
objeto
é
PRÉ-QUALIFICAÇÃO
VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-
CE, tendo em vista que o processo anterior foi deserto, ficando o
recebimento dos documentos iniciado em 11 de Outubro de 2024, a
partir das 08:00 horas (horário de Brasília). Os documentos deverão
ser protocolados diretamente na Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Russas-CE, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos,
nº 01, Bairro Centro, Russas – CE, dentro do horário (08h00min às
12h:00min e das 13h30min às 17h00min). O edital estará à disposição
dos interessados após esta publicação nos sites do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da
Transparência do Município de Russas-CE; Portal Nacional de
Contratações Públicas – PNCP e JORNAIS (Diário Oficial da União –
DOU; Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE; Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará – DOM; Jornal O Povo.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Presidente da Comissão de Contratação.
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:445CB994

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20240124.001-SEMED

EXTRATO
DO
TERMO
ADITIVO
DE
ALTERAÇÃO
QUALITATIVA AO CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o
extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240124.001-SEMED,
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.21.11.2023-
SEMED, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO
DE REFERÊNCIA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO
ORIGINÁRIO.
DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa
resultou na mudança de marca do item 05 do contrato em epígrafe,
que após o termo aditivo passou a ser MERCI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 23 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
EMPRESA CONTRATADA: J ECKNER GONÇALVES DE
MEDEIROS.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ECKNER GONÇALVES
DE MEDEIROS.

Russas/CE, 23 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:02189E87

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
QUALITATIVA À ATA 005/2024

EXTRATO
DO
TERMO
ADITIVO
DE
ALTERAÇÃO
QUALITATIVA À ATA 005/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o
extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
QUALITATIVA à ATA 005/2024, decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 002.21.11.2023-SEMED, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO
DE REFERÊNCIA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA à ATA 005/2024.
DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa
resultou na mudança de marca do item 05 do contrato em epígrafe,
que após o termo aditivo passou a ser MERCI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo da ATA em questão
encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e no Decreto Municipal Nº 077/2017, de 23 de
Agosto de 2017, que regulamenta no âmbito Municipal o Sistema de
Registro de Preços previsto do Art. 15 da Lei Federal 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 23 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
EMPRESA CONTRATADA: J ECKNER GONÇALVES DE
MEDEIROS.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ECKNER GONÇALVES
DE MEDEIROS.

Russas/CE, 23 de Setembro de 2024.