DOMCE 10/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:C41135F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO................: 0810241SAS
ORIGEM.....................:
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
10.09.2024.01-CDE
CONTRATANTE.................: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO:................:
LICITEPRO
SOLUÇÕES
GOVERNAMENTAIS- 47.260.244/0001-77
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COLETA BIOMÉTRICA
PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE.
VALOR
TOTAL.......:
R$
18.774,22
(DEZOITO
MIL
SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2024
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024

KLEBER MARQUES DA SILVA
Ord. de Desp. da Sec. de Assistência Social
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:BB4791ED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0910001/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em
05/04/1990;
RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à Servidora EDILANIA DUARTE GOMES
SOARES, portador do CPF n°xxx..788.xxx-04 a Gratificação GTR –
COM 4 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do
mês de OUTUBRO de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:93D1DCA2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE EFLUENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à Superintendência
Estadual do Meio Ambiente – SEMACE - a Licença de Instalação
para Estação de Tratamento de Efluentes - ETE na Estrada para
Açude Patu (CE-363), S/N, zona urbana, Senador Pompeu - Ceará –
CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida
superintendência estadual.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:C9C3CDD2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 468/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.435, de 12 de maio de
2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora GERLIANE FREIRE DA SILVA, para
exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do
Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 10 de outubro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:920F8078

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO - PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº
00009.20241003/0001-40

AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ubajara - CE informa aos interessados
sobre
o
Edital
de
PRÉ-
QUALIFICAÇÃO
Nº
00009.20241003/0001-40.
Procedimento
pré-qualificação
de
licitantes. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de
empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em
Assessoria e Consultoria em Governança e Gestão de Riscos na
área de Planejamento das Contratações Públicas junto as diversas
secretarias do município de Ubajara - CE. Data de recebimento:
de 10/10/2024. Local: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962,
Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, dentro do
horário (08:00 às 17:00 hs). O edital na íntegra disponível no
PNCP e no site do município: www.ubajara.ce.gov.br.

Ubajara - CE, 09 de Outubro de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Agente de Contratação.