DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a
aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 10.670,05 (dez mil, seiscentos
e setenta reais, e cinco centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar
de pagar os benefícios: vale refeição, vale alimentação, assistência médica e odontológica,
referente ao mês maio de 2023, de todos os funcionários vinculados ao Contrato
113/2022". Infração ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada,
sub cláusulas 13.7, 13.42, 13.42.6, 13.42.6.2, 13.42.6.4, 13.42.6.6 e 13.42.6.7 do Contrato
113/2022, no item 13. Obrigações da Contratada, do Termo de Referência. Sanção prevista
na Cláusula Décima Quarta - Sanções Administrativas, sub cláusulas, 14.1, 14.1.1, 14.2,
14.2.2, 14,2.2.4, 14.2.2.6, 14.3, 14.4 e 14.5 do Contrato, e item 23. Das Sanções
Administrativas, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico 159/2022.
Com
fulcro no
art. 87,
inciso
II da
Lei nº
8.666,
de 1993,
Processo SEI
nº
23089.020163/2023-86.
Diadema-SP, 9 de outubro de 2024
ANDRÉ APARECIDO RAMOS
Diretor Administrativo
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 86/2024
PROCESSO Nº 23089.000040/2024-18
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Milton Silva dos Santos.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 10/10/2024
TÉRMINO: 10/04/2025
VAGA: 873571.
ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 089/2024
PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31
OBJETO: Prorrogar até 04/11/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 081/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2024, seção 3, página 70.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ERIC BACCONI GONÇALVES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0925993 ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 595, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 23/11/2024, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe
de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Ciências Biológicas/ Biologia
Celular e Molecular, do Campus Baixada Santista, de que trata o Edital de Homologação nº
763/2023, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2023, Seção 3, página 62.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 23746.004508/2017-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA. Contratado: 10.364.626/0001-30 - HAYEK CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2017, visando à prorrogação dos prazos contratuais
e à alteração quantitativa resultando em acréscimo no valor de R$ 302.302,87. Vigência:
01/12/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.148.139,82. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90111/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para unidades
administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIDEC - 09/10/2024) 158720-24560-2024NE080000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 09/2024, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: THAÍS SOARES FARNESI DE
ASSUNÇÃO. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE,
a partir de 10/09/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.004273/2024-11. DATA
DE ASSINATURA: 09/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Thaís
Soares Farnesi de Assunção.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085010298202454. Objeto: Aquisição de material de expediente
para o almoxarifado da UFTM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/10/2024 das 08h00
às 17h59.
Endereço: Av
Frei Paulino,
30 -
Bairro Abadia,
- Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 153035-15242-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086002485202454. Objeto: Contratação de empresa para de
serviço de fornecimento telefonia fixa SIP Internet que é uma solução de tecnologia que
combina a comunicação via Protocolo de Iniciação de Sessão (SIP) e um conjunto de regras
de comunicação para realizar e encerrar conexões de dados via internet, para atender a
demanda do Campus do Mucuri - Teófilo Otoni - MG da UFVJM. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km
583,nº 5000
-
Alto
da Jacuba
-
Campus
Jk, -
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/10/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS MEDIANEIRA Nº 3/2024
Contrato de Adesão Sistema de Incubação. Pactuantes: UTFPR Câmpus Medianeira
(75.101.873/0002-70) e Lucas Gabriel Torres.Objeto: incubação e disponibilização de
serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada
Pública n.º 05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 27/09/2024.
EDITAL Nº 57, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao
Campus Santa Helena, de que trata o Edital nº 74/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 05
de dezembro de 2023, seção 3, páginas 103 a 108.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, 
mediante 
ato 
próprio 
da 
autoridade 
competente. 
(Processo 
nº
23064.058048/2023-62)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: Botânica/Sistemática Vegetal - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.Média Final
. .1º
.155471
.GUSTAVO HENRIQUE JERONIMO ALVES
.86,8
. .2º
.155477
.RICARDO BRESSAN PACIFICO
.82,7
. .3º
.155489
.RAISSA SCHWALBERT
.77,0
CLASSIFICAÇÃO
DOS
CANDIDATOS 
CONCORRENTE(S)
À(S)
VAGA(S)
R ES E R V A DA S
Não houve candidatos aprovados para a(s) vaga(s) reservada(s).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.040787/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais de consumo eletro/eletrônicos para atendimento das atividades de ensino,
manutenção e conservação da UTFPR - Núcleo norte (Campus Apucarana, Cornélio
Procópio e Londrina). Total de Itens Licitados: 385. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio
Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO JACOMETTI
Diretor Geral
(SIASGnet - 09/10/2024) 153176-15246-2024NE000013
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23064.014245/2020-27.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 81.746.745/0001-04 - SUMMUS -
EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste do contrato 16/2020, firmado com a summus - emergencias medicas ltda., a
partir de 01/05/2024, perfazendo o montante estimado de r$r$ 28.344,60 (vinte e oito mil
trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao período de maio de
2023 a abril de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº
4373459 e 4373414).. Vigência: 09/06/2020 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.344,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).