DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONVENIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois
Vizinhos; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE ITAIPU. OBJETO: estabelecer a cooperação
recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na
modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei
11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 08.10.2024. Vicente de Paulo
Macedo; Irineu Mario Colombo; Clerione Raquel Herther; Wilson Coelho Neto; Maryana
Stella Gongoleski Gravioli.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.043595/2024-24.
Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 11.854.166/0001-91 - MARCELO BEZERRA NEVES DE SOUSA VILHENA. Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia (para lavagem de cortinas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 36.094,30. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2024-10-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 01/02/2025. . Leia-se: Vigência: 10/10/2024 a
07/02/2025. Onde se lê: Assinatura: 01/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064044691202490. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia, para execução de divisórias em drywall e execução de bancadas com vidros e
esquadrias.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 153178-15246-2024NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.018424/2024-13.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de copeiragem e garçonaria com fornecimento de equipamentos,
utensílios e insumos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades da
administração central da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, em brasília
- df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2029. Valor Total: R$ 3.155.369,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.006447/2024-77.
Dispensa 
Nº 
90015/2024. 
Contratante: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e ulização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XI. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2029. Valor Total: R$ 8.594.040,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91029/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477015789202488. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de laudos
técnicos situacionais, estudos preliminares e projetos básicos de arquitetura e
engenharia para viabilizar a contratação de obras de reestruturação e reformas
dos hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (CH-UFRJ), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91029-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI
Diretor de Administração e Infraestrutura -
Substituto
(SIASGnet - 09/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90066/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.006033/2024-85, Objeto: Aquisição de Materiais/Insumos de
Informática 1, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas:
a partir de 09/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90063/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.004843/2024-05, Objeto: Aquisição de Equipamentos de
proteção individual (EPI's), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 34 Itens Licitados: Endereço: Rodovia
Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90121/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de material químico (álcool absoluto e outros). De acordo com exigências,
condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/10/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 15/2024
Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital
das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos - SEI nº 001/2020, 003/2020,
009/2021, 010/2021 e 001/2022
PROCESSO Nº 23760.017757/2024-11. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua
235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-
00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens
móveis relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; no
Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado em 0/09/2020; no Anexo A do Termo - SEI
09/2021, celebrado em 13/12/2021; no Anexo A do Termo - SEI 10/2021, celebrado em
13/12/2021; e no Anexo A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022, neste ato
representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado,
portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela
Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG
nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino
e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio
da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56
do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado
nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.017757/2024-11, resolvem
celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao
Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH,
por meio dos Termos de Cessão supracitados.Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do
Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; do Anexo A do Termo - SEI 03/2020,
celebrado em 01/09/2020; do Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021;
do Anexo A do Termo - SEI 10/2021, celebrado em 13/12/2021; e do no Anexo A do Termo
- SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela
Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (documento SEI 42011019),
parte integrante deste Termo de Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis. Os bens
móveis relacionados no Anexo A (documento SEI 42011019) deste Termo de Devolução e
Baixa estão sendo devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelo motivo destes bens
móveis terem sido avaliados e classificados pela Comissão de Avalição como ociosos,
antieconômicos e irrecuperáveis (Processo nº 23760.013391/2024-10). Data da Assinatura:
09/10/2024.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 374.220,00. Leia-se: Valor Total: R$ 386.658,48. Onde se lê:
Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. . Leia-se: Vigência: 12/10/2024 a 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).

                            

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