DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.013876/2023-74.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem
dedicação exclusiva de mão de obra para serviço de exames laboratoriais de medicina
fetal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 016/2020.
Nº Processo: 23541.000918/2020-99.
Pregão. Nº 011/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 32.325.628/0001-53 - CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06
meses, a partir de 06/11/2024. Vigência: 06/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 282.045,56. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 042/2023.
Nº Processo: 23541.000197/2023-60.
Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 28/10/2024. Vigência:
28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.976.619,48. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 068/2023.
Nº Processo: 23541.000242/2023-86.
Pregão. Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 06/11/2024.
Vigência: 06/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.160,82. Data
de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000156202454. Objeto: LoCAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE
CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA ENTRE 1.000 E 2.000 M³, PARA
ARMAZENAMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL COM  ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO
MEDICINAL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Roraima, 
N.
1000,
Predio
22 
-
Bairro
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23819.001390/2022-30.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001-
54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 15/2021
correspondente a 4,498250% da variação do ipca (ibge) compreendido entre 08/2023 a
07/2024. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.223.368,68. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531008267202428. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de de insumos para a realização de exames laboratoriais de Imunoquímica, com
cessão de equipamentos integrados em comodato, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nr 04 - Centro, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90048-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531001786202465. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e eletrodomésticos), a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do
Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nr 04 - Centro, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 34.444.108/0001-95, no endereço Avenida Leopoldino de Oliveira, 5100, 2º andar
sala 96, Uberaba/MG - CEP 38.066-015, dá ciência quanto à Decisão - SEI 47 (SEI nº
42782073), Processo Administrativo 23531.001890/2022-98, referente à apuração de
responsabilidade e aplicação de penalidade por inexecutar total ou parcialmente qualquer
das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar equipamentos
em condições de uso, entregar equipamento diferente do deferido na licitação e se recusar
a
entregar 
o
equipamento 
licitado,
conforme 
relatado
no 
Ofício
- 
SEI
nº
95/2022/STEC/DLIH/GAD/HUGV-UFAM-EBSERH (20662569).
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
A ausência de manifestação quanto às razões recursais ensejará a continuidade
do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23771.005489/2022-02.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 10.543.201/0001-99 -
KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste ao contrato nº 12/2022, a partir de 03/10/2024, perfazendo o
montante anual estimado de r$ 155.296,72 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e
noventa e seis reais e setenta e dois centavos) aferido pela variação do índice ipca-ibge
(índice nacional de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 3,58%, acumulado ao
período de 08/2023 a 08/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº
12/2022, firmado entre as partes em 03 de outubro de 2022, nos termos previstos em sua
cláusula sexta.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.296,72 . Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90074/2024
Anova Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 38.049.647/0001-80 Item: 15 Valor
Total: R$ 4.097,00 Cirurgica Ouro Verde - Comercio de Materiais MeCnpj: 14.308.899/0001-
19 Item: 8, 11, 13 Valor Total: R$ 23.558,40 Marca Medica Importacao e Exportacao Ltda
Cnpj: 11.872.351/0001-09 Item: 16 Valor Total: R$ 4.445,25 Metalic Medical Produtos
Hospitalares Ltda Cnpj: 05.788.117/0001-03 Item: 12 Valor Total: R$ 6.950,20 Salutem
Comercio de Moveis Hospitalares Ltda Cnpj: 20.451.726/0002-39 Item: 4 Valor Total: R$
121.233,00 Valor GLOBAL: R$ 160.283,85
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538006680202498. Objeto: Aquisição de Materiais de OPME
para Ortopedia - especialidade OMBRO.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/10/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90089-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 09/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817011803202476. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais para procedimentos cirúrgicos da urologia e espéculo anal, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons.
João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de
Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições deste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 09/10/2024) 155910-26443-2024NE999999