DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 - ONDE SE LÊ:
11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética
simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da
nota dos títulos.
LEIA-SE:
11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples
das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas
realizadas, acrescida da nota de títulos.
Os demais itens do Edital PROGEP nº 292/2024 permanecem inalterados.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 330, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 293/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3,
páginas 103 a 107, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-CONSAD, de 17 de
junho de 2024, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética simples
resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da nota dos títulos.
LEIA-SE:
11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples das
médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas realizadas,
acrescida da nota de títulos.
Os demais itens do Edital PROGEP nº 293/2024 permanecem inalterados.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523028132202488. Objeto: Instrumentais Cirúrgicos. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão 
de
Itapary, 
Nº
227, 
Centro,
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às
15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao
especificado no Termo de Referência do Edital..
ERIKA CRISTINA PEREIRA BECKMAN
Gerente Administrativa - Substituta
(SIASGnet - 09/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.041201/2024-40. Espécie: Contrato Nº 151/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado
"Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do sistema Universidade Aberta do
Brasil - Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia". Valor: R$ 5.512.180,00 (cinco
milhões, quinhentos e doze mil, cento e oitenta reais). Assinatura: 08/10/2024. Vigência:
até 30/07/2029. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.041201/2024-40. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado
"Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do sistema Universidade Aberta do
Brasil - Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO
E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-
57). Valor: R$ 5.512.180,00 (cinco milhões, quinhentos e doze mil, cento e oitenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações.
Declaração de Dispensa assinada em 03/10/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva
- Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 07/10/2024, Evandro Aparecido Soares
da Silva - Reitor da FUFMT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108007186202419. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/perigosos,
gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá, Sinop e Araguaia -
Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte,
o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA
e CONAMA.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt,
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação,
Departamento de Psicologia, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de
abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Psicologia da Educação / Comunitária - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Psicologia.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato - com
possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 28/10/2024, das 7h às 23h59,
local: online por meio do e-mail: dpsicologia.ie@ufmt.br. Informações pelo telefone: (65)
3615-8436, das 7 às 22h.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
MARIA APARECIDA CAMPOS
Chefe do Departamento de Psicologia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.025424/2024-08.
Dispensa Nº 272/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 08.576.450/0001-39 - MULTICABLYNG INFORMATICA E SERVICOS - LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada em serviço emergencial de manutenção da rede que atende à rádio educativa
ufms da sede da rádio (complexo ead escola de extensão) à torre de transmissão e ao
contêiner com transmissores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência.
vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
o termo de referência (5126025);
a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2024 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 3.771,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.016371/2023-45.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de gestão
e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à fundação universidade
federal de mato grosso do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 816.923,04. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 23104.000769/2024-41.
Inexigibilidade. Nº 134/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 2 (dois) meses corridos a partir de 10/10/2024 a 10/12/2024. 1.1.1 - o presente
termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas
condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 10/10/2024 a
10/12/2024. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 180/2020.
Nº Processo: 23104.028751/2020-80.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACA O,
PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 14.10.2024 e término em 12.04.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará
acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 14/10/2024 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.156.062,25. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 114/2024-UFMS, Processo nº 23104.029332/2024-99, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Simone Bertozi de Souza Vasconcelos.
Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela
Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Roteiro Ilustrado de Histologia
dos Animais Domésticos". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de
Direitos SEI nº 5165906 e 5165909, independente da sua transcrição. Data de Assinatura:
07.10.2024. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da
publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social
e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 115/2024-UFMS, Processo nº 23104.036482/2023-78, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Cacilda Tezelli Junqueira
Padovani. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos
autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para
reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra
literária intitulada "O papel fundamental do ACS no aumento da cobertura vacinal contra
o HPV", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de
Direitos 4499014, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à
EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto
constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos,
manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou
extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem
necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA ,
efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos
necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de
Assinatura: 07.10.2024. Vigência: 07.10.2024 a 07.10.2029. Assinam: a Diretora da Agência
de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante,
como ORGANIZADOR.