DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.170857/2022-18
INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO LOURENÇO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA -
CNPJ sob o nº **.*12.286/0001-**
OBJETO: Rua São Lourenço, nº 122, - São Lourenço - Niterói/RJ, cadastrado(s) sob RIP
SIAPA nº 5865.0107781-12
ÁREA TOTAL: 425,72 m²
ÁREA DA UNIÃO: 198,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 127.153,62
FINALIDADE: Uso Residencial e Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa
SPU nº 04/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 02/10/2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.170857/2022-18
INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO LOURENÇO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA -
CNPJ sob o nº **.*12.286/0001-**
OBJETO: Rua São Lourenço, nº 126, - São Lourenço - Niterói/RJ, cadastrado(s) sob RIP
SIAPA nº 5865.0107782-01
ÁREA TOTAL: 331,10 m²
ÁREA DA UNIÃO: 137,40 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 88.236,90
FINALIDADE: Uso Residencial e Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa
SPU nº 04/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 02/10/2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.170857/2022-18
INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SÃO LOURENÇO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA -
CNPJ sob o nº **.*12.286/0001-**
OBJETO: Rua São Lourenço, nº 128, - São Lourenço - Niterói/RJ, cadastrado(s) sob RIP
SIAPA nº 5865.0107783-84
ÁREA TOTAL: 304,64 m²
ÁREA DA UNIÃO: 141,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 90.548,79
FINALIDADE: Uso Residencial e Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa
SPU nº 04/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 02/10/2024
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 12600.100523/2022-99.
Pregão.
Nº 12/2022.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo da
vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 11 de outubro de 2024, para
a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do
setor público federal (cadin). Caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo
anterior no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o
procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços. Fica resguardado à
contratante o
direito de
rescindir o
presente contrato
quando finalizado
novo
procedimento licitatório, restando garantido à contratada aviso prévio de no mínimo 60
(sessenta) dias.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.712.377,64. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12600101697202350. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução corporativa de videoconferência como serviço, com fornecimento
de equipamentos, garantia e manutenção on-site, para atendimento do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e demais Ministérios demandantes, nos termo
do Termo de Referência. Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico Zona
Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2024) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 13621.103761/2023-51.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de vigias srtb/mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 447.266,28. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SRA/BA, neste ato
representada pelo Superintendente João Cláudio Araújo Soares, Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR a FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC, CNPJ 26.365.896/0001-04, da
instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, processo SEI n.º
10580.000148/2024-08, em razão do descumprimento de atendimento da prestação de
assistência técnica/garantia, após solicitação realizada em 23/07/2024, infringindo assim o
disposto no subitem 8.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 26/2019; tendo
em vista a dificuldade da entrega da notificação por ser o lugar onde se encontra a
contratada incerto ou ignorado.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinada, conforme previsão do Inciso III, §3º, do Artigo 9º da IN SSC/MGI nº
14/2024, no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, 
dirigido 
a 
este 
Ordenador 
de 
Despesas, 
para 
o 
e-mail:
sra.ba.ssc@gestao.gov.br, ou entregue no endereço Avenida Jequitaia, s/nº, Comércio, CEP
40.015-902 - Salvador/BA, mesmo e-mail e local onde podem ser obtidos os autos para
consulta. Informa-se, ainda, que a ausência de manifestação da contratada, no prazo
indicado nesta notificação, não interrompe a continuidade do processo.
JOÃO CLÁUDIO ARAÚJO SOARES
Superintendente Regional de Administração no Estado da
Bahia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 10264.201366/2023-51.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 04.238.297/0001-89 -
3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE
TELECOM LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão ao contrato nº
08/2024 em 3,75% (três inteiros vírgula setenta e cinco centésimos por cento). Vigência:
01/10/2024 a 16/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.750,00. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44129.005326/2024-38. Contrato e Pedido de Compras nº 01.037888.2024.
Pregão Eletrônico nº 90953/2024. Contratada: FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLO G I A
DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 23.690.341/0001-31. Objeto: Contratação de turma
fechada para 12 (doze) empregados para o curso oficial RH358 - RED HAT SERVICES
MANAGEMENT AND AUTOMATION, por empresa parceira oficial RedHat. Valor total: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 07/10/2024. Fundamentação
legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Processo nº 44127.002075/2022-98 - Pregão Eletrônico/ARP nº 915/2023. Pedido de
Compra nº 037938. Objeto: Fornecimento dos serviços continuados especializados em
Ideação e elaboração de propostas de solução, acompanhadas por protótipos funcionais
que possam ser utilizados pelo usuário final (Produto Mínimo Viável - MVP) e
desenvolvimento, evoluções e manutenções dos Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) por
tempo determinado antes da internalização na Dataprev, para uso sob demanda, a fim
de ampliar a capacidade de geração e elaboração de soluções no âmbito do
Departamento de Inovação da DATAPREV. Contratada: HAMMER CONSULTORIA LTDA. -
CNPJ 22.786.872/0001-60 - Valor Total: R$ 71.451,00 (setenta e um mil, quatrocentos
e cinquenta e um reais). Data de assinatura: 08/10/2024. Vigência contratual: 60
(sessenta) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e
do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Processo nº 44103.014172.2023.82; Contrato nº 01.037688.2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90932/2024; Contratada: LABORPLAN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE
ÁGUA DO PLANALTO MÉDIO LTDA; CNPJ: 10.560.231/0001-03; Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Principal para alterar a Cláusula Terceira do instrumento original
para estabelecer que o prazo inicial de vigência terá início em 17/09/2024 e término
em 16/09/2029; Data da Assinatura: 04/10/2024; Vigência: a partir da data da última
assinatura digital; Fundamentação Legal: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016.
Processo nº 44103.014172.2023.82; Contrato nº 01.037689.2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90932/2024; Contratada: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEA N U S
LTDA; CNPJ: 28.383.198/0001-59; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal
para alterar a Cláusula Terceira do instrumento original para estabelecer que o prazo
inicial de vigência terá início em 18/09/2024 e término em 17/09/2029; Data da
Assinatura:
08/10/2024; Vigência:
a partir
da
data da
última assinatura
digital;
Fundamentação Legal: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016.
Processo nº 44103.014172.2023.82; Contrato nº 01.037687.2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90932/2024; Contratada: MLA COMÉRCIO E SERVIÇO DE ENSAIOS
ANALÍTICOS E SOLUCÕES AMBIENTAIS
LTDA; CNPJ: 05.691.252/0001-28; Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar a Cláusula Terceira do
instrumento original para estabelecer que o prazo inicial de vigência terá início em
18/09/2024 e término em 17/09/2029; Data da Assinatura: 08/10/2024; Vigência: a
partir da data da última assinatura digital; Fundamentação Legal: Art. 81 da Lei nº
13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90969/2024
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.,
torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101,
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90969/2024
OBJETO: Contratação de serviço de comunicação de dados, para interligação
dos prédios do Data Center do Rio de Janeiro - DCRJ (Rua Cosme Velho) e da Filial
RJ (Rua Professor Álvaro Rodrigues) pelo período de 60 (sessenta) meses.
DATA DE ABERTURA: 24/10/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, de 9 de outubro de 2024
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S