DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001594/2020-30. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.160.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Pentag Engenharia Ltda. DO OBJETO: O
presente instrumento visa a aditar ao contrato n° 0.160.00/2020, cujo objeto é a execução
dos serviços para recuperação da barragem do Paranã, no município de Flores de Goiás e
Formosa, localizados no Estado de Goiás. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA: Fica por meio
do presente instrumento readequada a planilha orçamentária com a inclusão novos
serviços, com acréscimo no valor de R$ 245.517,00 (duzentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos e dezessete reais), representando 4,09% (quatro vírgula zero nove por cento)
do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 929.756,19 (novecentos e vinte e
nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), correspondente a
15,50% (quinze vírgula cinco por cento) do valor contratado. Assim, o valor do contrato
passa de R$ 6.698.752,52 (seis milhões, seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para 6.014.513,33 (seis milhões,
quatorze mil, quinhentos e treze reais e trinta e três centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio do presente instrumento, aprovado o
novo 
cronograma 
físico-financeiro 
constante 
à 
peça 
170 
do 
Processo 
nº
59500.001594/2020-30-e. Os recursos correrão à conta do 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio
aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimentos, sob
gestão da Sede da Codevasf. Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Execução física do
contrato: 65% (Dado SIGEC). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
24/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F.
ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI -
CODEVASF. RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES - PENTAG Engenharia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024
UASG 195006 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 195006 - MENOR
PREÇO - PROCESSO nº 59500.003153/2024-04-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga
e descarga de Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas e SemeadorasAdubadoras de 5 Linhas,
por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco
(15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal.
Publicação do Edital nº 90054/2024: 10/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em- 2024/edital-no-90054-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 9 de outubro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento
Interno da Codevasf,
DETERMINA
l - Autorizar, com base no art. 83, Inciso Ill da Lei nº 13.303/2016, no Parecer
Técnico nº 001/2024-2ª GRR/UES (peça 24) e Parecer Jurídico nº 988/2024 -2ª/AJ (peça 27)
constantes no processo 59520.000593/2024-63, a aplicação de sanções administrativas à
empresa PJD Terraplenagem Eirelli, CNPJ nº 15.503.951/0001-50, referente à inexecução
parcial do contrato nº 2.0811.00/2022, que tem como objeto execução de serviços e ações
de conservação de solo e água em microbacias hidrográficas, em municípios na área de
atuação da 2º Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
a) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar
com a Codevasf por 02 (dois) anos, de acordo com o item 24.2, alínea c, do Edital nº
28/2021.
Em 8 de outubro de 2024.
JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.001591/2020-87
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.882.00/2020, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº
23.005.018/0001-96. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato 1.882.00/2020,
visando a repactuação dos preços contratuais que passará de R$ 819.739,44 (oitocentos e
dezenove mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$
866.881,35 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos) .
DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2024.
Marco Antônio
Graça Câmara
-
Superintendente Regional da 1ª SR.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001648/2024-52-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0772.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS
DA
LAGOA LANCHINHA
E
BAIXAO
-
PRODULAR, inscrita
no
CNPJ/MF
02.199.118/0001-16; Objeto: Roçadeira Agrícola hidráulica; Valor total R$ 11.790,00; DATA:
07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Amando Soares Junior - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001647/2024-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0771.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA LANCHINHA E BAIXAO -
PRODULAR, inscrita no CNPJ/MF 02.199.118/0001-16; Objeto: trator agrícola; Valor total R$
130.700,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Amando Soares Junior - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001728/2024-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0784.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA
DOS PATOS, VAQUETAS E ADJACENCIAS - ASSOCIACAO LAPAVA, inscrita no CNPJ/MF
11.422.877/0001-97; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 69.152,50; DATA:
14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Euclides Correia Pinto - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001761/2024-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0790.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/MF
37.013.676/0001-20;
Objeto: Microtrator
Diesel; Valor
total
R$ 20.000,00; DATA:
13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Vagna Nery Andrade - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001543/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0750.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE JACARACI, inscrita no CNPJ/MF 13.677.109/0001-00; Objeto: Reservatórios
de água; Valor total R$ 19.958,76; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Freire de Abreu - Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001751/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0802.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO 
DE
PARAMIRIM, 
inscrita
no 
CNPJ/MF
13.675.491/0001-12; 
Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 13.830,50; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilberto Martins Brito - Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001802/2024-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0821.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS,
inscrita no CNPJ/MF 44.475.402/0001-18; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$
20.522,70; DATA: 23/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Elizethe Pereira Mota - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001932/2024-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0937.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE COCOS, inscrito no CNPJ/MF 14.222.012/0001-75; Objeto: Trator Agrícola;
Valor total R$ 119.000,00; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo de Souza Emerenciano - Representante legal
da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001974/2024-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0949.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE COCOS, inscrito no CNPJ/MF 14.222.012/0001-75; Objeto: Grade Aradora;
Valor total R$ 17.370,00; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo de Souza Emerenciano - Representante legal
da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001975/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0938.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE COCOS, inscrito no CNPJ/MF 14.222.012/0001-75; Objeto: Reservatórios de
água; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo de Souza Emerenciano - Representante legal
da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002012/2024-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0956.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO
CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Trator agrícola, arado reversível
e carreta agrícola; Valor total R$ 152.300,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional
da
2ª/SR,
e
Cassio Guimarães
Cursino
-
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001978/2024-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0968.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO BRASILÂNDIA, inscrito
no CNPJ/MF 01.241.415/0001-10; Objeto: Ensiladeira B-614V com Polia Motor; Valor total
R$ 9.800,00; DATA: 23/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Gileno Pinheiro da Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001891/2024-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0867.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE PLAQUINHA E ADJACENTES - AFAPA,
inscrito no CNPJ/MF 54.419.613/0001-97; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$
13.681,80; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Daniela Cardoso Rocha - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001889/2024-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0888.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SERRAGEM, inscrito no CNPJ/MF 01.926.493/0001-58;
Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 01/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Clemente Neri Muniz -
Representante legal da Donatária.

                            

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