DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 168-SM/2024/0206
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0206-50.
Contratada:
VISAC
SERV I ÇO S
AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ: 40.595.999/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PARA OS SISTEMAS CIVIS E
ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE MOSSORÓ - SBMS, POR POSTOS DE SERVIÇOS E
FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 641.000,00. Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 175/ADLI-3/SBMS/2024. Código Orçamentário: DEP. 206.311.05.028-
9.20.513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 176/ADLI-1/SBRJ/2024
Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo;
reforma, adequação e modernização do balizamento luminoso da Pista de Pouso e
Decolagem principal (02R-20L) do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Data/hora/local:
31/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1057429). Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.
HÉRCULES A. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° 162/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00455 - Contratação de empresa para confecção
e fornecimento de materiais institucionais personalizados para a Infraero. Contratada:
FOMENTO PROMOCIONAL LTDA - CNPJ: 28.120.433/0001-08. Valor Global: R$ 21.855,00. Fund.
Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.311.07.002-
7-20.114-9. Homologação em 08/10/2024. RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE/PRCI.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° DL N° 163/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00452 - SEDE-SMS-2024/00453 -
Contratação de empresa para fornecimento de peças da bomba de extinção de incêndio
dos CCI's dos Aeroportos SBSO e SBIP. Contratada: SONIA REGINA GOUVEA NIETO
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.804.803/0001-97. Valor Global: R$ 72.000,00. Fund. Legal:
artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.113.01.005-
2.20.513-0. Homologação em 08/10/2024. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA/MNSM.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161-SF/2024/0207
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: RSA Engenharia Ltda - CNPJ:
04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente
constante - RCC para o Aeroporto Usiminas - Santana do Paraíso (SBIP), por meio do sistema de
registro de preços - Lote 3. Lct-e: 178/ADLI-3/SEDE/2023. ARP 043/ADCO/DOMN/2024. Valor
Global: R$ 142.400,00. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
TERMO DE CONTRATO Nº 162-SF/2024/0206
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: RSA Engenharia Ltda - CNPJ:
04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente
constante - RCC para o Aeroporto Dix-sept Rosado - Mossoró (SBMS), por meio do sistema de
registro de preços - Lote 3. Lct-e: 178/ADLI-3/SEDE/2023. ARP 043/ADCO/DOMN/2024. Valor
Global: R$ 142.400,00. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-SF/2024/0215
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: RSA Engenharia Ltda - CNPJ:
04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de
corrente constante - RCC para o Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral - Divinópolis (SNDV),
por meio do Sistema de Registro de Preços - Lote 3. Lct-e: 178/ADLI-3/SEDE/2023. Valor
Global: R$ 142.400,00. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ADCO/SEDE/2024
LRE Nº 167/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora:
Expermed Pericias Medicas
Administrativas e Judiciais Ltda, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica de engenharia de
segurança do trabalho em perícias de insalubridade/periculosidade e medicina do trabalho
em perícias médicas referente aos processos judiciais trabalhistas para a empresa brasileira
de infraestrutura aeroportuária - Infraero, pelo sistema de registro de preços, no valor de
R$
444.500,00.
Vigência:
12
meses
a
contar
desta
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
IRA PAZ MONTEIRO
Gerente - GPST
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 145/PRSP-2/SBSO/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00111. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DO GRUPO GERADOR A DIESEL DE
85kVA/220V E 151kVA/220V NO SBSO. Contratada: ELETRICA MOURA LTDA., CNPJ nº
42.315.826/0001-90. Valor global: R$ 3.900,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da
lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 311070538 / 205130. Autorização em 08/10/2024,
por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 396003
Nº Processo: 50900.001690/2023-43. Objeto: Contratação de empresa na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de apoio
administrativo, em caráter subsidiário, em atividades meio, no âmbito da Companhia
Docas do Ceará-CDC. Fica ANULADA a licitação supracitada, em razão da constatação de
vícios constantes no edital e seus anexos, que inviabilizam a continuidade do
certame.
PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de
refletores de tipo LED; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 3 de outubro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000733/2023-14.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL
SUL/SC.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de
veículos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 285.737,40. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 194035
Nº Processo: 08620009365202490. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviço continuado de copeiragem e de garçonaria por empresa
especializada, com fornecimento de insumos, cuja execução será realizada nas sedes da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, localizada no SCS, Quadra 9, Ed i f í c i o
Parque Cidade Corporate, CEP 70308-200 Brasília - DF e do Centro de Política e Formação
Indigenista - CNPI, localizada na Quadra 03 Área Especial 09, Q 2 Q 3, CEP 73031-062
Sobradinho - DF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 194035
Nº
Processo:
08620009973202313.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem dedicação
exclusiva de mão-de-obra, de digitalização e reprodução de documentos, mediante
disponibilização de equipamentos com fornecimento de software de gerenciamento e
gestão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto
papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com
fornecimento de peças e componentes).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque
Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90006-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
MUSEU DO ÍNDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 194022
Nº
Processo:
08786000474/24-59.
Objeto:
Prestação
do
serviço
de
agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos
pelas companhias aéreas credenciadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO IKEDA E ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
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