DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.334688/2024-30
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z 24 DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA
TRINDADE, CNPJ Nº42.410.248/0001-70.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
PARTÍCIPES: Odair Egues, Gerente Executivo de Cuiabá e Marta de Camargo Quirino Souza,
Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-24 de Vila Bela da Santíssima
Trindade.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 35014.063369/2022-72.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
1. A partir de 07/09/2024, exclusão dos serviços de desinfecção das salas de perícia médica,
assistente social e reabilitação profissional, em atendimento à determinação contida no item
item ii alínea "a", da portaria pres/inss n.º 1.727, de 18 de julho de 2024, perfazendo uma
supressão de 43,27% do valor inicial atualizado do contrato, mediante concordância expressa
da contratada,nos moldes do art. 65, § 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93;
1.1. Todos os materiais e rotinas constantes do termo de referência, aplicáveis
exclusivamente aos postos/serviços de desinfecção serão suprimidos do contrato, a partir de
07/09/2024.
2. A partir de 01/10/2024, correção das áreas nas unidades ):
2.1. Acréscimo referente ajuste das áreas da aps limeira, unidade vinculada à gerência
executiva piracicaba, com as seguintes alterações: área interna de 1004,10 m² para 1871,77
m²; área interna de arquivo de 478,05 para exclusão de área, área externa, sem alterações,
permanecendo 1.720,84 m²; área de esquadrias face interna/externa sem exposição a
situação de risco: de 279,07 m² para 558,14m²; e área de esquadrias face externa com
exposição a situação de risco: sem alterações, metragem zerada;
2.2. Acréscimo referente ajuste das áreas da aps piracicaba, unidade vinculada à gerência
executiva piracicaba, com as seguintes alterações: área interna de 800,00 m² para 1907,43
m²; área interna de arquivo de 614,77 para exclusão total de área, área externa sem
alteração permanecendo de 377,00m²; área de esquadrias face interna/externa sem
exposição a situação de risco: de 188,15m² para 376,30m²; e área de esquadrias face externa
com exposição a situação de risco: sem alterações permanecendo zerada;
2.3. Acréscimo referente ajuste das áreas da aps rio claro, unidade vinculada à gerência
executiva piracicaba, com as seguintes alterações: área interna de 820,39m² para 1156,04m²;
área interna de arquivo de 335,65 para exclusão total permanecendo zerada ; área externa
sem alteração permanecendo de 240,96m², área de esquadrias face interna/externa sem
exposição a situação de risco: de 145,00m² para 290,00m²; e área de esquadrias face externa
com exposição a situação de risco: sem alterações permanecendo zerada;
3. Acréscimo referente inclusão da aps batatais, unidade vinculada à gerência executiva de
ribeirão preto, no endereço praça doutor fernando costa, nº 53, bairro castelo - batatais/sp,
com áreas interna: 800,00 m²; sem área interna arquivo, área externa: 50,56 m²; área de
esquadrias face interna/externa sem exposição a situação de risco: 26 m² ; sem área de
esquadrias face externa com exposição a situação de risco.. Vigência: 08/10/2024 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.998.691,44. Data de Assinatura:
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão
Temporária de
Tomada de Contas
Especial -
TCE, da
Superintendência Regional Sudeste I - SRSE - I, na cidade de São Paulo, considerando o
disposto no art. 2º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 71, de 28 de novembro de 2012,
alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA:
FÁTIMA APARECIDA QUEIROZ MARTINS, CPF: 375.XXX.XXX-00, com paradeiro incerto e em
local ignorado, para contatar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no
prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional "ofctce.srse1@inss.gov.br", a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº 35014.330196/2024-75, apresentar defesa ou promover a
quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 510178
Nº Processo:
35439000047201683. Objeto:
Execução de
serviços de
adequação da acessibilidade, incluindo o fornecimento e instalação de elevador e
plataforma elevatória, para o prédio onde funciona a Agência da Previdência
Social(APS) Votuporanga, situada na Rua Santa Catarina, 3580 - Patrimônio Velho -
Votuporanga/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90027-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/10/2024) 512006-57202-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.215794/2024-15.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de
equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.
Valor Total: R$ 226.980,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.185738/2023-63.
Inexigibilidade Nº 90210/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 07.718.721/0004-23 - BEAUFOUR IPSEN FARMACEUTICA LTDA.. Objeto:
Contratação de Toxina Botulínica, Tipo A, 500 U, Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/06/2026. Valor Total: R$ 209.058.524,85. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 188/2023.
Nº Processo: 25000.054371/2021-75.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 15.670.288/0001-89 - GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA .
Objeto: Suprimir o valor inicial atualizado do contrato; alterar cronograma de entrega e
prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 09/10/2024 a 11/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.610.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000011380202414. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, atendendo à solicitação da
Coordenação -Geral de Sangue e Hemoderivados - CGSH/DAET/SAES/MS, para aquisição de
CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/ INJEÁVEL, conforme
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prazo mínimo para apresentação de
propostas e lances reduzido pela metade conforme §2º do Art. 55 da Lei nº 14.133/2021,
mediante determinação contida no Despacho DLOG SEI nº 0043617643..
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 45 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, Processo nº 25000.081172/2024-82
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Janyne Brito
Dias Ferreira, CPF ***.312.535-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 356/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.081172/2024-82. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor Executivo
EDITAL Nº 46 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.192390/2023-61
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Mariele
Ribeiro Correa Bianchi, CPF ***.425.880-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
1740/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.192390/2023-61. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 211/2024 - Processo nº 25000.102182/2024-69, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Fernanda Teló
de Souza, CPF: ***.863.230-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica
apurada
mediante
o
Parecer
Técnico
nº
193/2024-
SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 19.508,84 (dezenove mil
quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até o mês de julho de
2024, no total de 39 (trinta e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código
do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.102182/2024-69. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 25000.027691/2022-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 77/2022, por 120 (cento e cinquenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 09/02/2025, nos termos do
art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/10/2024 a 09/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.819.467,78. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
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