DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 25388.000986/2023-46.
Contratante:
ESCOLA 
NAC.
DE
SAUDE
PUBLICA 
SERGIO
AROUCA.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem como objeto atender ao reajuste anual do contrato nº
043/2023, conforme "cláusula sétima - reajuste" do contrato original.. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.074,49. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000746202482. Objeto: Registro de preços para aquisiçao de
Equipamentos de proteçao indiviual EPI para o Instituto Aggeu Magalhaes , FIOCRUZ/PE
conforme condiçoes e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego
S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponiveis nos sites www,cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2024) 254421-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.011/2024
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Refiservi Refeições Industriais Ltda, no grupo 01, no valor total de
R$346.405,0327.
LINDENBERG LINS DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2024-
INI, as empresas: AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA., no item 02, no valor
total de R$ 7.000,00 (sete mil reais); ELIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSME T I CO S
LTDA., nos itens 01 e 13, no valor total de R$ 28.590,00 (vinte e oito mil quinhentos e
noventa reais); GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA., nos itens 04 e 07, no
valor total de R$ 64.650,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais); HIGIVITAL
COMERCIO DE PROD. COSMETICOS LTDA., no item 03, no valor total de R$ 4.780,00 (quatro
mil setecentos e oitenta reais); HM-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA., nos itens 10 e 12, no
valor total de R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais); KFC COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA., no item 09, no valor total de R$ 389,13 (trezentos e oitenta
e nove reais e treze centavos); PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA .,
no item 05, no valor total de R$ 1.745,00 (mil setecentos e quarenta e cinco reais); SHAPER
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 08 e 14, no valor total de R$ 47.449,00
(quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais).
Os itens 06 e 11 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 157.993,13 (cento e
cinquenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e treze centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 90028/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º
90028/2024-INI, as seguintes empresas:
ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA no item 79, no valor total de R$
126.160,00 (cento e vinte e seis mil, cento e sessenta reais); ALFAPLAST COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 08, 27, 32, 46 e 62, no valor total de
R$ 8.687,80 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); ARC
FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 17, 19, 20 e 71,
no valor total de R$ 7.222,00 (sete mil, duzentos e vinte e dois reais); BRAZDI
IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA, nos itens 11, 22, 34 e 78, no valor total de R$ 6.211,40 (seis mil, duzentos e
onze reais e quarenta centavos); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 69 e 70, no valor total de R$ 8.650,00 (oito mil,
seiscentos e cinquenta reais); GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item
59, no valor total de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais); KASVI
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS, nos itens 28, 30, 31, 41, 43, 44, 48 e 51,
no valor total de R$ 32.462,96 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais
e noventa e seis centavos); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, no item 52,
no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE
LABORATORIO, nos itens 01, 02, 18, 53, e 60, no valor total de R$ 4.472,14 (quatro
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos); MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 38 e 40, no valor total de R$ 17.911,50
(dezessete mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos); MICROBAC PRODUTOS
E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item 42, no valor total de R$ 1.583,04 (hum
mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos); QUALY COMERCIAL LTDA, nos
itens 26 e 37, no valor total de R$ 10.286,00 (dez mil, duzentos e oitenta e seis reais);
SARSTEDT LTDA, no item 21, no valor total de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e
novecentos reais).
Os itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 24, 25, 33, 35,
36, 39, 45, 47, 50, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74, 75, 76
e 77 foram cancelados.
Os itens 29 e 49 ainda estão sendo julgados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 279.026,84 (duzentos e setenta e nove
mil, vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90029/2024-IFF. Processo:
25384.000389/2024-32,
Ata nº
475/2024-IFF HTS
Tecnologia
em Saúde
Comercio
Importação e Exportação Ltda. CNPJ:66.437.831/0001-33, no item 01 no valor total de R$
7.200,00; Ata nº 476/2024-IFF Boston Scientific do Brasil Ltda. CNPJ:01.513.946/0001-14,
nos itens 02 e 04 no valor total de R$ 99.720, 00; Data da assinatura: 25/09/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
Genilda Maia Lopes- Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2024-IFF. Processo:
25384.000192/2024-01, 
Ata
nº 
459/2024-IFF
Halogenn 
Produtos
Científicos.
CNPJ:49.506.242/0001-40, nos itens 06 e 11 no valor total de R$ 37.073,60; Ata nº
460/2024-IFF Onix Comercio de Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ: 09.376.051/0001-97,
no item 08 no valor total de R$ 5.214,00; Ata nº 461/2024-IFF E Rodrigues Locadora de
Veículos. CNPJ: 25.966.921/0001-34, no item 10 no valor total de R4 2.616,00; Ata
complementar nº 479/2024-IFF Pandora Soluções Ltda. CNPJ: 17.032.247/0001-92, nos
itens 02 e 03 no valor total de R$ 29.950,40; Ata nº 480/2024-IFF de Pauli Comercio
Representação Importação e Exportação Ltda. CNPJ:03.951.140/0001-33, no item 05 no
valor total de R$ 22.753,88; Ata 481/2024-IFF RMC Industria Brasileira de Produtos
Médicos Ltda. CNPJ: 04.716.276/0001-21, o item 07 no valor total de R$ 11.484,00; Data
da assinatura: 11/09/2024 e 04/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição medicamentos psicotrópicos e
entorpecentes controlados pela portaria 344/98, na forma do Anexo I. Modalidade de
Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2024-IFF. Processo: 25384.000433/2024-12, Ata
nº 462/2024-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:44.734.671/0022-86,
nos itens 01,04,05,06,13,15,17,21,22,28,34,35 e 37 no valor total de R$ 94.972,818; Ata nº
463/2024-IFF Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. CNPJ:76.386.283/0001-13, nos
itens 18 e 19 no valor total de R$ 18.600,00; Ata nº 464/2024-IFF Conquista Dist. De Med.
E. Prod. Hosp. Ltda. CNPJ: 12.418.191/0001-95, nos itens 08,09 e 40 no valor total de R$
4.058,204; Ata nº 465/2024-IFF SP Hospitalar Ltda. CNPJ: 27.817.504/0001-55, nos itens 20
e 38 no valor total de R$ 40.672,00; Ata nº 466/2024-IFF Multifarma Comercio e
Representação Ltda. CNPJ: 21.681.352/0001-57, nos itens 03 e 14 no valor total de R$
48.017,95; Ata nº 467/2024-IFF ABC Farmacêutica Ltda. CNPJ:52.967.925/0001-00, nos
itens 12 e 30 no valor total de R$ 3.863,00; Ata nº 468/2024-IFF Volpharma Distribuidora
de Prod. Hosp. E. Farmacêuticos. CNPJ: 14.665.928/0001-08, no item 07 o valor total de R$
56.498,40; Ata nº 469/2024-IFF CM Hospitalar S/A. CNPJ: 12.420.164/0001-57, no item 42
no
valor total
de R$
175.200,00; Ata
nº 470/2024-IFF
Estévia Distribuidora
de
Medicamentos Eire li. CNPJ:31.504.080/0001-46, item 39 no valor total de R$ 17.000,00;
Ata nº 471/2024-IFF Inova Med Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.889.035/0002-93, no item 16 no
valor total de R$ 8.219,0592; Ata nº 472/2024-IFF JRG Distribuidora de Medicamentos
Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.380.569/0001-80, no item 02 no valor total de R$ 63,36; Ata n
º 473/2024-IFF União Química Farmacêutica Nacional. CNPJ: 60.665.981/0009-75, no item
36 no valor total de R$ 425.336,00; Ata nº 474/2024-IFF Med Futura Dist. De Med. E
Produto de Saúde Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, no item 11 no valor total de R$
9.203,04; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U. Genilda Maia Lopes- Pregoeira
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25030.000420/2022-83.
Pregão. 
Nº
56/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n° 21/2022, por mais 12 (doze) meses, celebrado entre o Instituto
Oswaldo Cruz e a Biosafe - Biossegurança do Brasil Ltda, referente à contratação de
prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e materiais para 02 (dois) laboratórios nb2/nb3 (laboratórios interligados físico e
funcionalmente) do Pavilhão Hélio e Peggy Pereira - HPP, e 01 (um) laboratório NB3 do
Pavilhão Leonidas Deane, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva°. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
970.255,80. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25381.000321/2022-11.
Dispensa.
Nº
50/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
00.774.777/0001-03 - SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação e
reajuste. Vigência: 07/10/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.444,95. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000427202487. Objeto: Aquisição de jalecos tamanhos PP
e GG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Cep.: 30190-002, Barro Preto -
Belo 
Horizonte/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90147-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/10/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 09/10/2024) 254420-25201-2024NE000047

                            

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