DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
48/2022-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0002444/2024-76. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: MP
SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ME. CNPJ: 09.310.232/0001-10. Finalidade: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 48/2022, de prestação de serviços de vigilância armada
nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Vigência: 19/11/2024 a
18/11/2026. Data de assinatura: 9/10/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho,
Diretor-Geral, pelo MPM e Marcelo Donisete Pinge, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 47/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: GRÁFICA E EDITORA MOV I M E N T O
LTDA, CNPJ 08.220.275/0001-42. Objetos: a) PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº
47/2022, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos
quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 30/11/2024, com fulcro na
Cláusula Vigésima do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº
8.666/93. b) ACRESCENTAR o Parágrafo Oitavo à Cláusula Décima Oitava - DA SEGURANÇA E
DO SIGILO - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº
13.709/2018, nos termos da alínea "a" inciso I do art. 65 da Lei n° 8.666/93. Nota de
Empenho Estimativo 2024NE000112, de 17/01/2024, no valor de R$ 10.000,00. Valor mensal
de R$ 80.964,25, anual de R$ 971.571,00. Data da assinatura: 09/10/2024. Signatários: Pela
Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Gustavo Faria de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 54/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS
LTDA., CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
54/2021, por mais um período de 24 (vinte quatro) meses, ao final dos quais alcançará 48
(quarenta e oito) meses, com data a contar de 13/12/2024, com fulcro na Cláusula Décima
Oitava do instrumento contratual, bem como no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e b)
Acrescentar o inciso VIII ao ANEXO I - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS - LEI Nº 13.709/2018, nos termos da alínea "a", inciso I do art. 65 da Lei n° 8.666/1993.
Valor total anual do contrato R$ 108.000,00. Data da assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pela
Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Rudimar Barbosa dos Reis.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001080/2024-04. Primeiro Termo
Aditivo do Contrato nº 06/2023, que tem como objeto o tratamento técnicoarquivístico
com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar
e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais
acumuladas na sede da PRT da 1ª Região e PTMs. Contratada: TEMPO REAL PRODUÇÃO E
COMUNICAÇÃO LTDA-EPP., CNPJ nº 04.269.711/0001-17. Objeto: alterar as cláusulas
quarta, quinta e sétima, que tratam do prazo de execução, da vigência e da garantia. Data
da Assinatura: 10/08/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela
Contratante, e Ricardo Ferreira Lopes, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001870/2024-14. Primeiro Termo
Aditivo do Contrato nº 17/2024, que tem como objeto a realização da obra de reforma e
substituição da cisterna do imóvel que hoje abriga a PTM de Nova Iguaçu. Contratada:
MANSARDA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ nº 44.606.187/0001-47. Objeto:
alterar as cláusulas segunda e nona, que tratam do valor e da garantia. Data da Assinatura:
02/10/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e
Dameana Lúcia Botelho, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001900/2024-77. Segundo Termo
Aditivo do Contrato nº 02/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
e unidades. Contratada: SF DEDETIZADORA LTDA., CNPJ nº 12.936.631/0001-04. Objeto:
alterar a cláusula quinta, que tratam da vigência. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº
8666/1993. Data da Assinatura: 12/09/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-
Chefe, pela Contratante, e Fabiano Brito Ferreira, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001080/2024-04. Prorrogação da Ata
de Registro
de Preços nº
14/2023, que
tem como objeto
o TRATAMENTO
TÉCNICOARQUIVÍSTICO com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar,
transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas
documentais acumuladas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e
PTMs. Contratada: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-EPP., CNPJ Nº
04.269.711/0001-17. Data da Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela,
Procurador-Chefe, e Ricardo Ferreira Lopes, Sócio Administrador, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95;
Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ 07.340.993/0001-
90. Objeto:
Contratação de
empresa especializada
na prestação
de serviços
de
agenciamento de viagens. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Valor do Contrato: R$
155.085,92. Processo PGEA nº 20.02.1600.000376/2024-04. Assinam: Mauricio Pessoa
Lima, Procurador-Chefe Da PRT16, pela Contratante, e Hugo Henrique Aurélio de Lima, pela
Contratada. Em: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA L I M I T A DA
H.M. SIMÕES CARNEIRO E CIA LTDA-EPP (INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO -
IESF), CNPJ 10.187.537/0001-66. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de Convênio
de concessão de estágios, firmado entre as partes em 15/10/2021. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo Aditivo é de 03 (três) anos, vigorando até 15/10/2027. DATA DE
ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: Pela PRT 16, o Procurador-Chefe,
Maurício Pessoa Lima, e, pela IESF, o Diretor Administrativo, Tiago José Simões Carneiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL, CNPJ 26.677.304/0001-81. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de Convênio de concessão de estágios, firmado entre as
partes em 19/10/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 03 (três)
anos, vigorando até 19/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.
ASSINAM: Pela PRT 16, a Coordenadora da PTM de Imperatriz-MA, Fernanda Maria Mauri
Furlaneto, e, pela UEMASUL, a Pró-Reitora de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica,
Márcia Suany Dias Cavalcante.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.879/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1879/2023, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO SABIN DE PATOLOGIA CLÍNICA DE ALAG OA S
S/S
LTDA. (CNPJ
12.331.658/0001-65), para
prestação de
serviços médicos.
P G EA :
1.11.000.000196/2023-06. Objeto: inclusão de novo procedimento. Vigência: a partir de
25/09/2024. Assinatura: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, diretores do
Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Denis Silva Casado Valente de Lima, pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N° 1.974/2019
Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SÃO LUIZ
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - UNIDADE ANÁLIA FRANCO, CNPJ n°14.017.359/0003-48.
Objeto: Prorrogação de Vigência em Caráter Excepcional Vigência a partir de 28/11/2024 a
27/11/2025 Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado
ANGÉLICA
CARRAFA
VENDRAMEL
DI
SANTI
(representante).
Processo:
1.34.001.006491/2019-77.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N° 1.975/2019
Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE
D'OR SÃO LUIZ S.A - UNIDADE ANÁLIA FRANCO, CNPJ n° 06.047.087/0001-39. Objeto:
prorrogação de vigência contratual em caráter excepciona. Vigência a partir de 28/11/2024
a 27/11/2025 Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado
ANGÉLICA
CARRAFA
VENDRAMEL
DI
SANTI
(representante).
Processo:
1.34.001.008290/2018-23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N° 1.973/2019
Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE
D'OR SÃO LUIZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - UNIDADE ITAIM, CNPJ n° 14.017.359/0001-86.
Objeto: prorrogação de vigência contratual em caráter excepcional. Vigência á partir de
28/11/2024 á 27/11/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
credenciado
DANIEL
FAVARÃO
DEL
NEGRO
(representante).
Processo:
1.34.001.006489/2019-06.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 619/2024
Termo de Credenciamento nº 619/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e a SQ SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.725.971/0001-30, para prestação de
Serviços
Paramédicos.
PGEA:
0.03.000.041332/2024-18.
Vigência:
04/10/2024
a
03/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
SABRINA AUGUSTA DUTRA DE QUEIROZ AYELLO (Sócia).
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nº 1247/2024-TCU/SEPROC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
TC 018.737/2015-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica
NOTIFICADA JADS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
04.610.197/0001-31, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 5934/2021-TCU-
Primeira Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 6/4/2021, proferido no processo TC
018.737/2015-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a
recolher
aos cofres
do
Tesouro Nacional
do
valor(es) histórico(s)
atualizado(s)
monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de
mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido,
na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros
de mora até 8/10/2024: R$ 2.687.720,23; em solidariedade com o(s) responsável(eis)
FUNDAÇÃO UNIVERSA - CNPJ: 03.218.102/0001-76. O ressarcimento deverá ser comprovado
junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos
cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 96.000,00
(art. da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a
data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de
outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.
Notifico, também, do Acórdão 8579/2021-TCU-1ª Câmara, sessão de 8/6/2021,
de relatoria do Ministro Vital do Rêgo, o qual conheceu dos embargos de declaração, para, no
mérito, rejeitá-los; e, do Acórdão 12059/2023-TCU-1ª Câmara, sessão de 31/10/2023, de
relatoria do Ministro-Substituto Walton Alencar Rodrigues, o qual conheceu do recurso de
reconsideração, para, no mérito, negar-lhe provimento.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do
responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin
e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24
e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).
O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou
cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis
no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida
(PagTesouro/Emissão
de
GRU)"
ou
diretamente
pelo
endereço
eletrônico
https://divida.apps.tcu.gov.br.
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da
plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A
visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior
autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins
de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do
Portal TCU.
Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito
com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas
junto
à
Secretaria
de
Apoio
à
Gestão
de
Processos
(Seproc)
pelo
e-mail
cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.
ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
Chefe de Serviço
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