DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 013921/2019. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 84/2021.
CONTRATADA: MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.517.258/0001-58.
OBJETO: Reajuste de preços, prorrogação de vigência contratual com manutenção
provisória de preços e alteração da razão social e do endereço da CONTRATADA.
FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/03/2025 A 26/11/2026.
ASSINATURA: 09/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 806.729,00. SIGNATÁRIOS: Rui
Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Sonia Virgolino - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007338/2024-00. Pick-Up Center Tecnologia em Pick-up's e Caminhões
Ltda. CNPJ 04.339.617/0001-97. 4º termo aditivo ao contrato PE-026/2021. Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios
originais, em veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses a
contar de 20/10/2024 até 19/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30
e 3.3.90.39, notas de empenho 2024NE001647 e 2024NE001648, emitidas em 19/9/2024.
Assinatura: 8/10/2024. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração
substituto. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014,
texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029658-
23.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39 - Termo de Credenciamento 21412026. Credenciada: Hospital Anchieta S.A.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do
TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de
Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus
da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os
Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 09/10/2024. Assina pelo
TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa,
Antônio Alves Benjamin Neto, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Laboratório Sabin de Análises Clínicas S.A.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 071/2008. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0004812-88.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 90028
Nº
Processo:
TRF2-EOF-2023/167.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para manutenção do sistema de controle de acesso dos prédios do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua Acre, Nº
80, Sala 1704, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato original por 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
3.3.90.39.58; PTR: 168.413; Data da assinatura: 04/10/2024; Proc. nº: TRF2 - EO F -
2022/00187; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00092.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000583, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: SHOP LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpadas para
refletores e projetores, para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 4.680,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000584, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS. Objeto: Aquisição de
lâmpadas para refletores e projetores, para atender as necessidades do Centro Cultural
Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 5.640,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000585, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpadas para projetores
para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento
de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.366,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000586, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: J.C.A. NETO SUPRIMENTOS DE TECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de
lâmpadas para projetores e cabos de extensão, para atender as necessidades do Centro
Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 2.769,30. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000587, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA .
Objeto: Aquisição de cabos de extensão DMX para atender as necessidades do Centro
Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000588, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de cabos de extensão
para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação:
Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.085,00. Proc. nº TR F 2 - EO F -
2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000595, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: STORE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo anual
para a manutenção e conservação dos veículos oficiais (TRF2-ARP-2024/00055).
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 7.525,40. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00111.05.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000596, emitida em 01/10/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Aquisição de mat. de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos
oficiais (TRF2-ARP-2024/00056). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa:
339030. Valor total do
empenho: R$ 864,30. Proc.
nº TRF2-EOF-
2023/00111.06.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000600, emitida em 02/10/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA. Objeto: Aquisição de mat. de
consumo
- expediente
(TRF2-ARP-2024/00049).
Modalidade
de Licitação:
Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 136,50.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.13.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000603, emitida em 02/10/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de acondicionamento
e embalagem (TRF2-ARP-2024/00048). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c
decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 370,00. Proc. nº TRF2 - EO F -
2024/00054.12.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000605, emitida em 02/10/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: 9CS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de
consumo
-
expediente,
acondicionamento
e
embalagem
(TRF2-ARP-2024/00046).
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 1.152,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.10.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000618, emitida em 07/10/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: AMAR TRANSP. DE CARGAS E COM. DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (TRF2-ARP-2023/00093). Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
757,50. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.03.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0000427-96.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.12.2022 ao
Contrato nº 04.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ALFASISTEMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA,
CNPJ nº 02.238.641/0001-04; Objeto: acréscimo quantitativo de 25% ao valor total do
contrato, em razão do aumento da demanda de serviços decorrente das novas
instalações e ampliações dos sistemas de som; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I,
alínea "a" e "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da Cláusula Segunda do
contrato; Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura;
Valor Total: R$ 37.370,56; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2022;
Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e,
pela Contratada, o Sr. Rodney Perina Santos, Sócio-Diretor Comercial.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0008611-36.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de comunicação
através de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica, por meio de link
de 10 Gbps para conexão do Data Center Pedro Lessa do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região - TRF3 e a rede mundial de computadores - Internet, incluso serviço de mitigação
de ataques distribuídos de negação de serviços - DDoS, pelo período de 60 (sessenta)
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