DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º 0002697-42.2022.6.12.8000 - Termo de Alteração n.º 51/2024 - 1º TA ao
Contrato n.º 45/2022. OBJETO: ACRESCER serviços necessários à reforma com ampliação do
prédio que abriga o Fórum Eleitoral, no Município de Corumbá/MS, pertencente à
estrutura
do Tribunal
Regional Eleitoral
de Mato
Grosso do
Sul, quantitativa e
qualitativamente, no percentual de 0,6% e 6,02%, respectivamente, em conformidade com
as especificações e quantitativos da planilha de serviços que faz parte integrante desta
alteração, nos termos das alíneas 'a' e 'b' do inciso I c/c o §1º, todos do artigo 65 da Lei
n. 8.666/93. Contratada: UM PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP., CNPJ nº
03.592.881/0001-75. Data de assinatura: 08/10/2024. Assinam: Udemilson Mosciaro,
representante legal da empresa, e Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 23/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007759-
11.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA; CNPJ: 21.748.841/0001-51; OBJETO:
Prorrogar a vigência do Contrato nº 23/2021 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar
do dia 30/12/2024, bem como reajustar o valor do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57,
IV e no art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024; VALOR
TOTAL: R$ 21.556,80; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Zaimison
Antones Rodrigues Cartaxo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: PAD 006697/2022.
Dispensa. Nº 317/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 31.707.643/0001-01 - MAURO CESAR DOS SANTOS 03019817951. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12
(doze) meses, de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art.57, inciso ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.208,54. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 004850/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 24.685.031/0001-91 - AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Termo de
rescisão unilateral do contrato nº 22/2022, relativo aos serviços, sob demanda, para
fornecimento de alimentação tipo coffee break, para atender aos eventos promovidos pelo
tribunal regional eleitoral do paraná, de acordo com art. 78, inciso XII, c/c. Art. 79, inciso
I, todos da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 0017292-10.2024.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90023/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração do contrato nº 32/2024, que tem por objeto o serviço
de recolhimento e transporte de atas, zerésimas e mídias de resultado de urnas eletrônicas
das seções eleitorais das eleições municipais - 2024, para alterar o item 49 devido a um
equívoco na definição da quilometragem das rotas e agregação de seção eleitoral.
1.2. O aditamento acarretará um acréscimo no valor do contrato da ordem de R$ 1.146,73
(um mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), o que representa um
percentual de 84,94% do valor do item 49, passando o citado item, referente à 90ª zona
eleitoral, de 611 km para 1.130 km, correspondente a um acréscimo do valor do item 49
de R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) para R$ 2.496,74 (dois mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.898,74. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0008232-13.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinados às
Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das
08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90040-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2024 - UASG 070008
Nº Processo: SEI 05634/2024.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 
36.583.700/0001-01
- 
QISTA
S.A. 
-
CRÉDITO, 
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem
observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em
folha de pagamento, aos servidores do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte -
tre/rn, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação
previamente aprovada por este tribunal..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0009380-75.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de pronto socorro
móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares - área protegida, para os prédios
utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 -
Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90039-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 09/10/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.000024566-0. Contrato nº 83/2024. OBJETO: contratação de 10 vagas
na capacitação "Programa de Reciclagem Anual", a ser ministrado em modalidade
assíncrono, com a carga horária de 30 horas e, na modalidade presencial, para a realização
do TCF - Teste de Condicionamento Físico, com a carga horária de 4 horas. CONTR AT A DA :
CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA. CNPJ nº: 15.283.847/0001-06.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 14/10 a 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$
18.700,00, conforme NE 1089, de 30/09/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39-48.
PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral.
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.000017454-1. CONTRATO Nº 71/24. OBJETO: prestação de serviços de
hospedagem de periódicos em portal na internet por meio do Open Journal Systems - OJS,
software desenvolvido para a construção e gestão de publicações periódicas eletrônicas.
CONTRATADA: EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (OJSBR).
CNPJ: 33.620.529/0001-67. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.749,16.
VALOR PARA 2024: R$ 1.249,72, conforme NE nº 1015, de 04/09/24. VALOR PARA 2025: R$
2.499,44 VIGÊNCIA: 14/10/24 a 14/10/25. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. PROGRAMA
DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000031140-2. CONTRATO Nº º 82/2024. OBJETO: subscrições do software
VMware vSphere Foundation, com suporte técnico e direito de atualização de versões por três
anos na modalidade 24x7x365 ("production"). CONTRATADA: SYSTECH SISTEMAS
E
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.263.975/0001-09. FUND. LEGAL: Lei nº
14.133/21. VALOR TOTAL: R$810.240,00, conforme Nota de Empenho nº1091/2024. VIGÊNCIA:
09/10/2024 a 08/10/2027. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06. PROGRAMA DE TRA BA L H O :
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/23, relativo à
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos reservatórios de
água, nas unidades da sede, do núcleo administrativo do Caju e da central de
armazenamento de urnas eletrônicas do TRE-RJ e prestação do serviço de capina, corte de
grama e mato baixo e poda de pé. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ: nº
12.313.874/0001-88. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 357.861,52, face à
repactuação autorizada referente ao período de 01/03/24 a 21/10/25. FUND. LEGAL: Lei
nº8.666/93. VALORES PARA 2024: R$ 9.879,87, R$ 166.460,53 e R$ 1.063,68, conforme
reforço das Notas de Empenho nº 270, 54 e 55, todos realizados em 19/09/24. VALO R ES
PARA 2025: R$ 177.836,18 e R$ 2.621,26 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02 — limpeza
e conservação. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000029543-5. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo à
prestação de serviços de manutenção e reparo predial. CONTRATADA: NORMATEL
ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: n°
05.353.545/0001-03. OBJETOS:
acréscimo de
horas
suplementares e repactuação FUND. LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR DA
REPACTUAÇÃO: R$394.193,41, conforme reforços às Notas de Empenho nº 219, 223 e
277/2024, bem como NE 1093/2024, ficando do referido total, o saldo de R$32.635,27 para
ser empenhado no exercício 2025. DESPESA DO ACRÉSCIMO: R$191.231,30, conforme Nota
de Empenho 277/2024. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.92.39.05 e 33.90.37.04. PROGRAMA:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato do Convênio nº 590/2024/PGE-PA, assinado em 30/09/2024, firmado entre
o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA (CONCEDENTE/Vinculante), CNPJ: 00.394.585/0001-
71, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (CONVENENTE/Vinculado), CNPJ:
04.565.735/0001-13. Objeto: Disponibilização de embarcações pelo Governo do Estado de
Rondônia à Justiça Eleitoral em Rondônia, para viabilização do plano de contingência da
logística de instalação e preparação das seções eleitorais nos locais de votação de difícil
acesso, para a realização das eleições municipais de 2024. Fundamentação: Decreto
Estadual nº 26.165/2021, na Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Vigência:
contar de 30/09/2024 a 31/12/2024. Ato de Autorização: Despacho nº 292/2024-
GABPRES/TRE-RO, de 20/09/2024 (evento 1244012). Signatários: Pelo CONCEDENTE,
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Governador do Estado de Rondônia, e pelo
CONVENENTE, DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia. Processo SEI TRE-RO: 0000528-35.2024.6.22.8000 (dados pessoais suprimidos em
cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021).

                            

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