DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público
o Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 01/2024, cujo objeto é escolha de
Arrendatário Transitório para ocupação e exploração da área PVH 01 (16.483 m²) e área 10
(6.054 m²), totalizando 22.537 m², do Porto de Porto Velho, visando a celebração de
Contrato de Transição com a Administração do Porto, a Sociedade de Portos e Hidrovias do
Estado de Rondônia (SOPH), nos termos dos arts. 46 e 47 da Resolução Normativa ANTAQ
n.º 07/2016, conforme edital e seus anexos, que se encontram disponíveis no site
https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/processo-seletivo-simplificado/.
ENVIO DAS OFERTAS: 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do edital,
no e-mail processoseletivo@soph.ro.gov.br.
FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE
Diretor-Presidente da SOPH
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 080/2024//Base legal: Artigo 146 do RILC/DESO e art. 72 da Lei
13.303/2016//Contratada: 
TIGRE 
MATERIAIS 
E 
SOLUÇÕES 
PARA 
CONSTRUÇÃO
LTDA//Objeto: Rerratificação da Cláusula II - Do Preço do Contrato, para incluir cláusula de
destinação dos recursos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) aos municípios
de Itabaiana e Nossa Senhora das Dores, conforme consta no objeto contratual.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DE SERGIPE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
Julgamento do Recursos Administrativos da Fase das Habilitações.
Objeto: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV
226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado;
Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC
desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de
Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Administrativo interposto pela Licitante NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida;
Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as
Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia
14/10/2024, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.
Em 8 de outubro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024
Revogação Parcial.
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1175/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 90026/2024, em relação aos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18 e 19 descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 8840/2023, que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 7 -
material para punção e incisão: agulhas de punção, cateter percutâneo, lâminas de bisturi
- parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado.
Palmas, 7 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024
Processo 2024/30550/002576. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de
equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins
(LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024
Processo 2024/30550/002788. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
destinados ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS II e CAPS Infantil de Araguaína para
atender o segundo semestre do ano de 2024 e primeiro semestre do ano de 2025, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024
Processo 2023/30550/009306.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada no
fornecimento de refeições prontas destinadas a Gerência do Serviço de Verificação de Óbito -
SVO, em Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024
às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda
Áv i l a . .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024
Processo 2023/30550/006057. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares do GRUPO 7 - dispositivo para infusão, padronizados destinados aos hospitais do
Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024 às
14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 7 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024
TIPO: A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da
Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da abertura do processo licitatório do
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2024 (Objeto: contratação de empresa especializada para
Aquisição de Material Médico Hospitalar e Equipamentos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia), marcada para o dia
11/10/2024 às 09h00min (nove horas), está SUSPENSA, para correções no edital que
afetam a formulação das propostas, sendo que nova data será marcada e dada divulgação
legal, conforme art. 55 § 1 da lei n° 14.133/2021.
Epitaciolândia-Ac, 9 de outubro de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto:
CREDENCIAMENTO de
instituições
bancárias, bancos
múltiplos,
cooperativas de crédito e similares com fornecimento de programa (software) para
prestação de serviços de recebimentos de arrecadação de tributos municipais e demais
receitas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.
Origem: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.
Data da Abertura: 29/10/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos).
Retirada do Edital: 10/10/2024 à 28/10/2024 Horário: 7hs às 14hs.
Através do E-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio
Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7397.
Rio Branco-AC, 8 de outubro de 2024.
MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA
Presidente do Chamamento Público
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL04, comunica a
REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 -
CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente e Consumo (Material
de Escritório), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Data e local de Reabertura: Dia 22.10.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e
horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir
do dia 10.10.2024, através www.licitacoes-e.com.br sob o NOVO nº 1056019, pelo site
http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações -
Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 3 de outubro de 2024.
HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Concorrência Nº
006/2024, considerando
o resultado
apresentado pela
Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº
006/2024, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM
VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS e verificando que o processo se encontra em
conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão
Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: M D
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$
1.027.736,32 Um milhão vinte e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).
Rodrigues Alves - Acre, 9 de outubro de 2024.
JAILSON PONTES DE AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. OBJETO: Aquisição de Motores e
Embarcações conforme PT do Convênio DPCN nº 957196/2024, tudo em conformidade
com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. LOCAL E RETIRADA
DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de
contratação, situada à Rua Coronel José Ferreira, N° 1.200, Cidade Nova, no município de
Santa Rosa do Purus - Acre, podendo, o presente Edital, ser retirado no horário das
07h00min às 11h00min e das 13h00min às 1700min, hora Acre, de segunda a sexta-feira,
no período
de 11/10/2024
a 23/10/2024,
através de
solicitação por
E-mail:
licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, CD, PEN-DRIVER. Data da Abertura do Certame:
25/10/2024 às 8h00min, hora Acre, conforme preâmbulo do Edital 2024.
Santa Rosa do Purus-Ac, 9 de outubro de 2024.
JAIFE LIMA DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0185463/2024
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal
de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de
Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que
fará realizar o CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 na forma ELETRÔNICA, para
CREDENCIAMENTO E CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARECERISTAS PARA COMPOR O
BANCO CADASTRAL DA LEI PAULO GUSTAVO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei
de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, Decreto Federal n.º
11.878/2024, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), do Decreto Federal n.º
11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano
Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a
gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as
etapas de credenciamento dos interessados, serão realizadas, impreterivelmente, no período
de 14 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as
17:00h, no
endereço eletrônico:
superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br ,
conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores
informações presencialmente no período e no endereço indicado acima, ou pelo Site:
https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.
Coruripe/AL, 30 de setembro de 2024.
WANDERLÉA SILVA NUNES