DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da
Secretaria Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações - SEMTEC, realizará
Dispensa de Licitação, oriunda do processo administrativo nº 566/2024, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II,
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Serviço de Hospedagem do Domínio do
"santana.ap.gov.br" com fornecimento de servidor virtual privado - VPS. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus
anexos, disponíveis
no www.comprasgov.br.
Data da
sessão: 16/10/2024,
Portal:
www.comprasgov.br. Horário da Fase de Lances: 08h00min às 14h00min.
Santana-AP, 7 de outubro de 2024.
VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 007/2024-
SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 153/2024-SEME, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE
PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEME/PMS,
conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de
preços ocorrerá no dia 25/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica
do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 3 de outubro de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE, 
CNPJ
08366696000186.
CONTRATADA IMAGEM
COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n°
07.377.150/0001-
68.OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração
em equipamento de mamografia Aurora, modelo IAE - SERIE: 60X121, HOUSING: 339V
- SÉRIE: M598X, FOCO: 0.1 / 0.3, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei n. 8.245/91 e na Lei 14.133/21, a contratação
por Dispensa de licitação, conforme estabelece os artigos 72 e 75 da Lei n° 14.133 de
2021, que discorre sobre o procedimento licitatório na modalidade de dispensa de
licitação, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
926/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria
VIGÊNCIA. 90 dias. VALOR GLOBAL: R$ 10.856,67 (dez mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e sessenta e sete centavos).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CMC/PMB
2º AVISO
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C,
torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2024-
CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para
Fornecimento de Materiais de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias
Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da
Prefeitura, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos.
Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
19/08/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento
Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC
147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024- P M B,
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC,
na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-
feira, das 08h às 12. O valor de R$ 50,00 ou gratuitamente em www.barreirinha.am.gov.br, no
site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 2 de agosto de 2024.
ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CMC/PMB
3º AVISO
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2024-
CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa especializada
em fretamento de aeronaves, para transportes de passageiros e cargas, pacientes e
equipamentos médicos, no trecho: Manaus/Barreirinha/Manaus/AM, a fim de atender as
demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento da Prefeitura, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP,
Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das
Propostas de Preços e disputa de lances: 22/10/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de
compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se
disponível na Prefeitura, na CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM,
CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor de R$ 50,00 ou
gratuitamente em www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 9 de outubro de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da
seguinte Concorrência Presencial:
Concorrência Presencial Nº 008/2024
Objeto: Pavimentação no Trecho 02 da Comunidade do Umarizal no Município de
Benjamin Constant-AM.
Tipo: Menor preço global.
Data da abertura de envelopes: 24 de outubro de 2024. Hora: 09h00min.Local da
abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.
Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e
suas alterações legais.
Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000
Benjamin Constant, 2 de outubro de 2024.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - SRP para
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER COMUNIDADES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143,
seção publicações legais, página B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Amazonas - Ano: XV / Número: 3705, Código Identificador JP9GNMCI5 e no Diário Oficial
da União, seção 03, página 218, todos no dia 30 de setembro de 2024:
ONDE SE LÊ:
Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro 2024. Hora: 10:01.
LEIA-SE:
Data da abertura dos envelopes: 10 de outubro 2024. Hora: 10:01.
Carauari/AM, 7 de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - SRP para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO,
publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143, seção
publicações legais, página B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano:
XV / Número: 3705, Código Identificador VZCPXZGXU e no Diário Oficial da União, seção 03,
página 218, todos no dia 30 de setembro de 2024:
ONDE SE LÊ:
Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro de 2024. Hora: 15:01.
LEIA-SE:
Data da abertura dos envelopes: 18 de outubro 2024. Hora: 10:01.
Carauari/AM, 7 de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - SRP para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no quadro de avisos
da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143, seção publicações legais, página
B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3705,
Código Identificador RFICVFMDF e no Diário Oficial da União, seção 03, página 218, todos
no dia 30 de setembro de 2024:
ONDE SE LÊ:
Data da abertura dos envelopes: 10 de outubro de 2024. Hora: 10:01.
LEIA-SE:
Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 10:01.
Carauari/AM, 7 de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP para
AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO,
publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143,
seção publicações legais, página B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Amazonas - Ano: XV / Número: 3705, Código Identificador LAPWCZM7J e no Diário Oficial
da União, seção 03, página 218, todos no dia 30 de setembro de 2024:
ONDE SE LÊ:
Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 10:01.
LEIA-SE:
Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 15:01.
Carauari/AM, 7 de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato nº 185/2024- CMC/PMNON., firmado em 31/07/2024. Signatários:
Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e
Montierry 
Engenharia
Construções 
Ltda
CNPJ 
nº
21.415.557/0001-63. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para Construção de Mini Vila Olímpica no
Município, 2ª Etapa. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 002/2024. Processo:
1965/2024; Vigência: 05 (cinco) meses. Prazo: 90 (noventa) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações. Valor: R$ 1.330.000,00 (Um milhão trezentos e trinta mil reais).
Nova Olinda do Norte/AM, 01 de agosto de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICADO NO DOU NO DIA 10/09/2024, edição nº 175, página 194, Seção 3,
Onde se lê: Prorrogação execução dos serviços ao contrato por mais 240 (duzentos e
quarenta) dias corridos, contados a partir de 02/04/2024 à 27/11/2024.Leia-se:
Prorrogação execução dos serviços ao contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos, contados a partir de 02/04/2024, à 28/11/2024.