DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nº Processo: 000157/2024. OBJETO: Contratação de empresa para ornamentação, produção
e fornecimento de buffet para Formatura dos alunos do Sistema Municipal de Ensino,
Confraternização do Servidor Público e Jornada Pedagógica no munícipio de Governador
Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 04. Edital 026/2024.
Edital e
Entrega das Propostas:
A partir de
10/10/2024 às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h
ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 8 de outubro de 2024
LUÍS ARMANDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMI/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-PMI/BA, que teve como vencedora do lote 01 com
o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: CONSTRUTORA
PROSPERIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 63.275.200/0001-77, com o valor total de R$
598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), referente ao Processo Administrativo
nº 061/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao
Cidadão, no município de Ibotirama/BA. O processo licitatório encontra-se com vista
franqueada aos interessados.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
033/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90046, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição
de playgrounds, brinquedos e jogos educativos, para atender as necessidades das
Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú-BA. Sessão de abertura:
24/10/2024
às
09:00
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 8 de outubro de 2024.
JOYCE ROCHA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO
RESIDENCIAL FLOR DA CHAPADA, MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME TERMO DE
CONVÊNIO 15/2024 - SESAB/FES-BA. Data: 28/10/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa
de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio:
www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-
mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 8 de outubro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Pregoeiro realizará licitação em 22/10/2024 às 09h00m (horário de Brasília),
Local : www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1057405]. Objeto: Futura e eventual
contratação de empresa apta a fornecer gêneros alimentícios industrializados, necessários
para atender as demandas das Secretarias Municipais de Irajuba-BA. Informações: Tel. (73)
3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.
Irajuba-BA, 9 de Outubro de 2024.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2024
Data: 23/10/24 às 9h. Objeto: aquisição de livros e materiais pedagógicos para as unidades
escolares. Menor
preço por lote. Edital:
www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br.
Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix,74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 9 de outubro de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo
menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº
029/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de oxigênio e ar medicinal, acondicionados em cilindros, para atender a
necessidade do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 23/10/2024 - 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024.
R E P U B L I C AÇ ÃO
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica,
tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado/Aberto, nº 025/2024. Local Sítio:
https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos de academias ao ar livre, com montagem e instalação em espaços e
praças públicas do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 24/10/2024 - 10h.
Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê/Ba, 9 de outubro de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS
(OXIGÊNIO). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO,
WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A
MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE
INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E
MONITORAMENTO DE
DADOS GERADOS
OU TRANSFERIDOS
PARA O
APLICATIVO
"LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação
Banco do Brasil nº 1057407 Acolhimento das propostas: 11/10/2024 às 12:00 horas.
Abertura das propostas: 23/10/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços:
23/10/2024 às 08:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou
na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338,
Centro - onde poderá ser adquirido o edital.
Itapetinga, 9 de outubro de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 155/24. PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024. Objeto: aquisição de kits de higiene
pessoal para creches e escolas do município. CONTRATO PE155/24-01 - Contratada: BIO
LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 06.175.908/0001-12. Valor global: R$6.417,00;
CONTRATO PE155/24-02 - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ/MF 40.061.199/0001-82.
Valor global:
R$2.376,00; CONTRATO
PE155/24-03 -
Contratada: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, CNPJ/MF 54.008.435/0001-01. Valor
global: R$15.296,00; CONTRATO PE155/24-04 - Contratada: H. L. M. DE SOUZA LTDA ,
CNPJ/MF 04.741.266/0001-46. Valor global: R$ 10.098,00; CONTRATO PE155/24-05 -
Contratada: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ/MF 37.406.687/0001-70.
Valor global: R$ 33.304,00; CONTRATO PE155/24-06 - Contratada: TATEX CONFEC ÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF 51.926.334/0001-21. Valor global: R$ 70.800,00. Vigência: 31/12/24. Data
de ratificação: 04/10/24. Assinatura: 04/10/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais
para o processo de Chamamento Público Nº 009/2024, que tem por objeto o Credenciamento
para contratação de prestadores de serviços de saúde privados com e sem fins lucrativos na
prestação de serviço de Média e Alta Complexidade em Nefrologia, para atendimento
especializado aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) do município de Juazeiro/BA e
municípios pactuados, portadores de Doença Renal Crônica - DRC que realizem Procedimentos
de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC),
Diálise Peritoneal Automática (DPA), Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades
afins, para pacientes renais crônicos, tratados ambulatoriamente, bem como na realização de
consultas, exames laboratoriais e procedimentos na periodicidade recomendada no
Documento das Diretrizes Clínicas e Terapêuticas para o Cuidado à Pessoa com DRC (Doença
Renal Crônica), conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio do
SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM). Os interessados poderão solicitar credenciamento no
Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro,
Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 10 a 25 de outubro de
2024. O Edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP13915632000127-
1-000091/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do
telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 9 de outubro de 2024
ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria
Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa
aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para aquisição instrumentos musicais para aulas de música e
instrumental nas escolas, destinados ao atendimento de demandas escolares da rede
pública de ensino do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 11 de
outubro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 24
de outubro de 2024. Disputa dia 24 de outubro de 2024 às 09h30min. O edital está
disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-
000092/2024, www.bll.org.br
e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações
através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 9 de outubro de 2024
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário Municipal de Educação e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMA N DA S
DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 25/10/2024 às 09:00h. Através da plataforma do ComprasGov, no
endereço:https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro