DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 4/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade LEILÃO PÚBLICO, do Tipo: Maior Oferta para a permissão de uso, a título
precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público
Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros-ES. O Edital oriundo
do processo nº000435/2024 - encontra-se disponível no site do município. Abertura das
propostas: às 08 horas do dia 04/11/2024.
Em 9 de outubro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que
será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Lanches (café da manhã
e lanche da tarde) para o Hospital do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se
disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 23/10/2024. Início
sessão disputa: às 07h32min. do dia 23/10/2024. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0006.
Em 9 de outubro de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
218/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.02.0001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16818/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2023
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO
DE VIANA/ES. Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.
218/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos do artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 4.607.984,70 (quatro milhões seiscentos e sete mil, novecentos e oitenta e
quatro reais e setenta centavos).
Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 04
de outubro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana, ES, 02 de outubro de 2024. ANGELA
MERÍCIA CAVATI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
PROCESSO Nº 40.833/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0008
O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos
Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo
Eletrônico nº 40.833/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
012/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS REGÊNCIA E SÃO GERALDO, NO BAIRRO RIO
MARINHO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021,
HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa REIS MAG O S
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$
990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 4 de outubro de 2024.
VINICIUS DE SOUZA SCHMITD
Secretário Municipal de Obras e Projetos Estruturantes
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2024
PROCESSO Nº 78.045/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0032
O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 78.045/2024,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDIMAR MENEGUELLI E DA RUA JAIME MENEGUELLI, NO
BAIRRO PONTA DA FRUTA, EM VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa:
29/10/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 4 de outubro de 2024.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna
público que no dia 23/10/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico
www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de
empresa para fornecimento de (Moveis/ Acessórios/Equipamentos/Informática/Materiais
Permanentes e de Consumo), para atendimento as necessidades das Unidades de
Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e
maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do
fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.
Abadia de Goiás-GO, 8 de outubro de 2024.
LUCIENE TEREZA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE AMARALINA-GO, torna público a quem interessar possa que
será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
(LEI Nº 14.399/2022) inscrições abertas entre 08 a 14 de outubro de 2024, informações
pelo site:https://amaralina.go.gov.br, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações
através do Tele/Fax (062) 3384-3144, das 7:00h. às 11:00h. e das 13:00h. às 17:00h.
Amaralina - GO, 4 de outubro de 2024.
DERIVALDO LOPES SOARES COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 5447/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema
REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares, e Demais
Itens Diversos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de
Referência. Fim do cadastramento das propostas 23/10/2024 às 09hrs00min. Início da
sessão pública no dia 23/10/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta
estará disponível a partir de 10/10/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através
do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações -
Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns, 9 de outubro de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de
Credenciamento para Chamamento Público n.º 001/2024 e do Anexo I - Termo de Referência.
Barro Alto-GO, 9 de outubro de 2024.
FERNANDO MARTINS DA SILVA
Gestor do F.M.S
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência
financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de
Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor do Aditivo: R$ 134.502,32. Vigência:
09/10/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se
publicados
no
sítio
oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Catalão:
http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo:
27237/2024.
Modalidade: Pregão
Eletronico
nº
012/2024.
Contrato n.º: 164/2024 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº
01.738.780/0001-34. Contratado: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
71.145.668/0006-80.Objeto: aquisição de um veículo de passeio para atender as demandas
dos projetos e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de
Formosa-GO.Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos
Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº
10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.Prazo: 09/10/2024 à
09/10/2025. Valor Total: 96.200,00 (noventa seis mil e duzentos reais).Dotação
Orçamentária nº: 0467.5.6.08.244.0119.2454.4.4.90.52. 00.48.129.0//.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
Fundo Municipal De Saúde, de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para
conhecimento de interessados, que fará a reabertura, no dia 29 de outubro de 2024 às
09hminh00min horas, no portal www.bnc.org.br, para Aquisição de reagentes e materiais
de consumo e materiais permanentes para o laboratório de análises clínicas municipal do
Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba. O presente edital estará à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou site
www.goiatuba.go.gov.br e no portal www.bnc.org.br.
Goiatuba-GO, 9 de outubro de 2024
LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024
O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público
para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma
presencial. No dia 30 de outubro de 2024 as 09:00minhoras, na sede da secretaria
Municipal de Saúde, Rua Cândido Luiz de Castilho - Pça José Neves de Oliveira s/n
Setor oeste para registro de preços contratação de empresas para fornecimento de
materiais de expediente administrativo, a fim de atender as necessidades das equipes
de Saúde da Família das Unidades Básicas de Saúde do município e demais setores
vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba (GO). , O presente edital
estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de
expediente ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br.
Goiatuba 9 de junho Outubro de 2024
LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS
Pregoeira.