DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição continuada de exames de gasometria com fornecimento de
equipamentos gasômetros em regime de comodato a fim de atender a demanda dos
laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde.
DATA/HORÁRIO: 29 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 9 de Outubro de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024
TIPO: Menor Preço por LOTE
OBJETO: Aquisição em caráter continuado de testes imunohematológicos com
fornecimentos de equipamentos, pipetas e dispensadores em regime de comodato, visando atender
as Agências Transfusionais, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.
DATA/HORÁRIO: 30 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 9 de Outubro de 2024.
GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
TIPO: Menor Preço por LOTE
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, em proveito de grupo de geradores e correlatos do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - Go.
DATA/HORÁRIO: 25 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 9 de Outubro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para a contratação de Empresa para aquisição de Automóvel,
passeio, tração mecânica a combustão, tipo Hatch, para mínimo de 5 lugares, destinado ao
Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Goiás-GO, agendada para o dia 23 de
outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço
eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou
no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 9 de outubro de 2024
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº:18.10.03.001/2024, Concorrência Pública nº: 010/2023,
Processo 1doc: 14.972/2023, firmado entre a AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR
CANEDO - SANESC, inscrita no CNPJ/MF nº: 37.426.889/0001-83, e, a empresa SAO BENTO
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 39.618.316/0001-87, visando a CON T R AT AÇ ÃO
DE UMA EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO III, INCLUINDO A
EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. OS SETORES DE EXECUÇÃO DAS OBRAS
SERÃO: CONJUNTO MORADA DO MORRO, RES. JARDIM CANEDO I, RES. JARDIM CANEDO II,
CONJUNTO SABIÁ, JARDIM DE TODOS OS SANTOS, VILA SANTA ROSA, VILA BONSUCESSO,
CONJUNTO UIRAPURU, SÃO FRANCISCO E RESIDENCIAL PRADO, conforme especificações e
quantitativos contidos no Termo de Referência, observadas todas as especificações e
condições estabelecidas no edital e seus anexos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência de
eventual contrato será de 01(um) ano contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 8.666/93; VALOR: O custo total da presente contratação é de
R$42.962.903,93 (quarenta e dois milhões e novecentos e sessenta e dois mil e novecentos
e três reais e noventa e três centavos), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência;
EMPENHO: Dotação Orçamentária: 18.02.17.122.41000.4197.44.90.51 (110) 574 - SANESC;
18.02.17.122.41000.4197. 44.90.51 (190) 575 - SANESC. SENADOR CANEDO/GO, em 03 de
outubro de 2024. AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC. CNPJ/MF:
37.426.889/0001-83. CLEVERSON EMERICK NETO. CPF/MF: 739.XXX.XXX-15 Presidente -
CO N T R AT A N T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR
CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme as especificações
estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 25 de
outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.
Senador Canedo, 9 de outubro de 2024
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVANIA, GO, Contrato de
Aquisição n° 200 de 2024, referente ao Processo administrativo n° 8839/2024, Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 006/2024 julgamento tipo menor preço por item, Objeto:
Contratação de empresa na forma de empreitada global, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NAS RUAS 10 E 14 NO BAIRRO JORGE BARROSO, NO
MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Contrato de Repasse n° 922265/2021 Operação n° 1080105-62,
CONTRATADA: Contrato nº 200 de 2024, PARREIRA GRATÃO CONSTRUTORA LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.358.828/0001-30. Totalizando o valor de R$ 472.670,27
(quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta reais e vinte e sete centavos).
Contrato nº 200 de 2024, Vigência até 09/10/2025, os contratos encontram-se disponível
no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 10/10/2024 - Verônica Martins dos Santos -
Agente de Contratação.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024-SRP
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução
indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o registro de preços
visando a contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva das
estradas vicinais que compõem a malha do Município de Açailândia. O edital e seus anexos
com todas as informações necessárias partam participação e formulação de propostas para o
certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do
Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitante (www.licitanet.com.br). A
licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto
Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a
matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e
impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do
sistema. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.
Açailândia/MA, 9 de outubro de 2024.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 121/2024. Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação
de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA ,
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA ,
para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária
do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00. DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita,
conforme determinação legal contida no §8º do art. 65 da Lei. 8666/93, mantidas as
demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03
de setembro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,
sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações
posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por
item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais e equipamentos de fisioterapia para atendar as necessidades da secretaria municipal
de saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 22 de outubro de 2024, às
08h00min,
através
da
plataforma:
http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais
informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 3 de outubro de 2024.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 070/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 009/2024/CPL ,
Processo Administrativo 013/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fe r n a n d o
Falcão/MA e a empresa, APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.793.035/0001-65.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação
de melhorias sanitárias domiciliares no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de
Repasse nº 950854/2023/MCIDADES/CAIXA. ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 06; Projeto Ativ. 10.512.0611.1031.0000; Classif.
Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.569.000.00. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de
01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais
normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.418.207,87 (um milhão quatrocentos de
dezoito mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme
hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração.
ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo
Contratado: Antônio Pereira Nascimento Filho, Representante Legal. Fernando Falcão - MA,
08 de outubro de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.