DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Dispensa Eletrônico 003/2024 - Processo nº. 4634/2024 - Destinado a
contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para
implantar, operacionalizar
e executar
as ações finalísticas
previstas na
LEI N°
14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) em
atendimento à secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e turismo do Município
de Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 16/10/2024 às 09
(nove) 
horas,
LOCAL 
DA 
SESSÃO
PÚBLICA: 
plataforma
de 
licitações
www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços
eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-
1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE PENALIDADE
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO: Penalidade - Processo
Administrativo 
nº.
6603/2023. 
Fornecedor:
ES 
Licitações
Regionais 
Ltda,
CNPJ:
44.506.209/0001-05, Endereço: Rua São Geraldo, N°400, Bairro Centro, Mantenópolis - ES,
CEP 29.770-000.
À luz do disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, comunica que
decidiu, em decorrência inexecução do Pregão Eletrônico nº 114/2022, e conforme decisão
da Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer, contida no Processo Administrativo nº.
6603/2023, em consequência do descumprimento contratual e por força do art. 87, III da Lei
aplicar-se-á à empresa referida a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e de contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da
publicação do edital. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal,
fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, nos termos do art. 109, I "e", da Lei
8.666/93. Informações: e-mail: contratos@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8181.
Ituiutaba - MG, 9 de outubro de 2024
CARLA ELVIRA GASPAR JANONES SOARES
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 139/2024 Modalidade: Credenciamento 07/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Roberto Carlos Pires Junior/ R$
81.600,00 Objeto da Licitação: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de
Supervisão Clínico-Institucional, com apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto
aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, pertencentes a esse município.
Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 141/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 61/2024 Contratante:
Município
de
Janaúba/MG
Contratadas/Valores totais:
Gorutuba
Diesel
Ltda/R$
1.329.431,60; MM Pneus Centro Automotivo Ltda/R$ 26.914,08 Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município
Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 145/2024 Modalidade: Inexigibilidade 57/2024 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Lourivaldo Silva de Jesus/ R$ 20.400,00 Objeto da
Licitação: Locação de imóvel destinado para Instalações provisórias da Escola Municipal Pro.
Carmélia Pires durante Período de reforma. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 147/2024 Modalidade: Inexigibilidade 58/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Jacqueline Celina Chaves/ R$ 42.000,00
Objeto da Licitação: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Acolhimento
Sonho Azul. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 249712 Processo de
Licitação n°.: 097/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 044/2024 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda Objeto da Licitação: Aquisição
de materiais de Higiene e Limpeza, entre outros, para atender as necessidades das
Secretarias deste município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$
552.431,24 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.477.032,07
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2321501 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 215/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 044/2023 CONTRAT A N T E :
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contração de empresa para locação de veículos e máquinas
pesadas, para atender às necessidades desta prefeitura, conforme especificações e
quantidades estabelecidas.
VIGÊNCIA: 24/10/2023
a 24/10/2024
PRORROGAÇÃO :
24/10/2024 a 24/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Processo Nº. 158/2024
O município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço
https://licitar.digital/, processo licitatório n° 158/2024, na modalidade pregão eletrônico
n° 71/2024, para aquisição de veículos SPIN 1.8, 7 lugares zero km, a fim de atender
as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como
no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 9 de outubro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
PROC. Nº 75/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Dispensa Nº 026/2024, Proc. nº 075/2024,
Dispensa de Licitação nº 026/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM
DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHA METÁLICA E BUEIRO NA PRAÇA DE EVENTOS.
Propostas: 10/10/2024 a 16/10/2024 às 08:00hs.
Editais completos se encontram aos interessados no SEGUINTE ENDEREÇO:
Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG ou no ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.joaima.mg.gov.br.
Joaíma/MG, 9 de outubro de 2024
DAURO BARRETO MELO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada/MG
Aviso de licitação: Processo 95/2024, pregão Eletrônico 30/2024.
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros
para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 25/10/2024. O edital
disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br.
RONALD PEREIRA DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PRC nº 148/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de higiene e limpeza que
restaram frustrados em certames anteriores.
Empresa Vencedora :
ALIMENTOS ROGEL/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 23.615,25
JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 122.298,44
EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA -ME /CNPJ: 00.944.944/0001-
17/Valor Total: R$ 40.390,38
ECO PLAST COMÉRCIO LTDA /CNPJ: 20.161.464/0001-97/Valor Total: R$ 13.711,62
Recursos: Convênios Bombeiros e Polícia Civil e Militar, BLATB, BLMAC, ESTSUS
Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta)
dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS,
caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal,
em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
Data da Assinatura da Homologação: 24/09/2024
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz
Prefeito
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 35/2024 - PRC nº 148/2024
Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de higiene e limpeza que restaram
frustrados em certames anteriores.
Contrato nº 250/2024 - ALIMENTOS ROGEL/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 23.615,25
Contrato nº 251/2024 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor
Total: R$ 122.298,44
Contrato
nº
252/2024
EMPREENDIMENTO COMERCIAL
SAARA
LTDA
-ME
/CNPJ:
00.944.944/0001-17/Valor Total: R$ 40.390,38
Vigência: 31/12/2024
Data da Assinatura: 02/10/2024
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
AV I S O
RETORNO A FASE DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DO ITEM 9. Pregão Eletrônico nº 0129/2023, PRC
01068/2023. Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as
escolas da rede pública de ensino
conforme verba parlamentar convênio nº
1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria
municipal de educação. Dia da Licitação:
14/10/2024, às 10:00 horas. Local:
www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível
no endereço indicado, e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 9 de outubro 2024.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a ABERTURA DO
Pregão Eletrônico nº. 019/2024, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA
24/10/2024, ÀS 09H00M, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br
Mathias Lobato - MG, 9 de outubro de 2024
JHONATAS RAMOS DE SOUZA
Equipe de Apoio