DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 119/24 Pl 224/24
ECR Empresa De Construção E Conservação Rodoviária Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.058.360/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª
etapa da obra de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no
município
de
Divinópolis/MG.
Valor:
R$
951.168,96.
Dotação
Orçamentária:
02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fonte: 1.700.000, Ficha nº 738, para o exercício
de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 02 meses. Divinópolis,
02 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras
Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Fama - torna pública dispensa de licitação 67/24 - processo
154/2024-Objeto: realização de obra para a construção do banheiro sanitário no bairro São Pedro. Data:
16/11/2024 - 09:59 - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Em 09 de outubro de 2024
OSMAIR LEAL DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 160/2024
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de computadores para atender as necessidades dos serviços
do Cadastro Único, dos CRAS e da Casa da Criança e do Adolescente. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia
24/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 068/2024 - RP 064/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de outubro de 2024,
no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de
preços para prestação de serviços de ressolagem de pneus diversos, a serem utilizados na
reposição dos veículos da frota municipal.
Fronteira/MG, 9 de outubro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024
Extrato do Contrato nº 157/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa LATICINIOS MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 71.038.400/0001-34,
proveniente do Pregão Eletrônico 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual
rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos
alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar
para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do
Município em 04/10/2024 e término em 04/10/2025, valor total estimado de R$ 504.231,56
(quinhentos e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900036/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 900036/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente
à Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA E HEMOSTÁTICOS
destinados ao Bloco Cirúrgico e Centro Cirúrgico Obstétrico, para atender a demanda anual
do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00 do dia 23 de outubro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 23 de outubro de 2024, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 7 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
Extrato de Justificativa da Dispensa 053/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE G OV E R N A D O R
VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Santa
Luzia, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos e Acolhimento Institucional
para Pessoas com Deficiência - Proteção Especial de Alta Complexidade. Valor: Cento e seis
mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos (R$ 106.965,32) Vigência:
12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por
Inexigibilidade de Chamamento Público 046/2024, entre a Administração Pública
Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto:
Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o
LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de
Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade
(EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cinquenta mil reais (R$ 50.000,00). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
Governador Valadares, 7 de outubro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 45/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 27/2024. Na
publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 206
do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros,
página 4 do dia 04.10.2024, no Termo de Referência, item 8 Alteplase, valor unitário e
valor total, Onde se lê: "R3,03 e R30,30" Leia-se "2.728,93 e R$27.289,30".
Guimarânia/MG, 9 de outubro de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 008/2024
"REGISTRO DE PREÇO" n° 005/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro
de preço visando aquisição de pneus e câmara de ar para reposição em veículos e
máquinas da Frota Municipal de Indianópolis/MG, conforme especificações e quantidades
constantes no anexo I Termo de Referência, parte integrante do edital. Regem a presente
Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as
alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº
4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas
deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42
Centro, no dia 25 de outubro de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido
pelos
interessados
no
site:
www.indianopolis.mg.gov.br,
via
e-mail:
licitacaoindi@outlook.com,
telefone (34)
3245-2587 ROGÉRIO
MARCOS RESENDE -
PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 8 de outubro de 2024.
LINDOMAR AMARO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Reabertura
Aquisição futura de materiais e suprimentos para laboratório (publicado no
DOU data 23/09/2024, seção 3, pág. 258). Informo alteração no edital por motivo de
questionamento quanto Anexo I - Modelo de Proposta. Fica remarcada a abertura do
certame para o dia 24/10/2024 às 8h.
Edital
disponível
nos
sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.ammlicita.org.br
e pncp.gov.br.
Informações: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br /
licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.
Em 8 de outubro de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP
Aquisição futura de medicamentos veterinários. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e
ampla concorrência. Abertura 25/10/2024 às 13:00h. Edital disponível nos sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.ammlicita.org.br e
pncp.gov.br. Informações
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.
Em 7 de outubro de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SMS - SRP
Fornecimento de alimentação acondicionada em embalagem descartável em alumínio tipo "marmitex".
A empresa vencedora, códigos, valores estimados - período 12 meses, constam
no
Termo de
Homologação disponível
no
site www.ipatinga.mg.gov.br
"processos
licitatórios". Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Em 7 de outubro de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024
PL 220/2024 - RP 044/2024
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos injetáveis e hidroeletrolíticos. Tipo: Menor Preço por Item.
A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 22/11/2024, no endereço
eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
PL108/2024 - RP021/2024
Vencedor: Megadec Distribuidora Ltda. Itens: 38 e 46. Valor Total: R$9.270,00.
Vencedor: Novo Milenio Produtos e Servicos Ltda. Itens: 02 e 05. Valor Total: R$428.400,00.
A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Administração